Pular para o conteúdo
Search

Ano letivo de Cabo Frio não será fechado até pagamento dos salários da educação

Servidores realizam ato unificado em Cabo Frio / Foto: Sindsaude

Os profissionais da educação de Cabo Frio aprovaram, por unanimidade, a continuidade da greve até o pagamento do salário de novembro e do 13° salário. Os servidores da saúde também participaram da assembleia onde foi votada e aprovada a unificação dos atos.

No caso da educação, a categoria informou que não irá fechar os diários do ano letivo de 2017 até receberem o pagamento. Além disso, alguns atos unificados já estão marcados. Nesta sexta-feira, 15, haverá um ato no Largo Santo Antônio, às 9h.

 

Prefeitura continua com as contas bloqueadas –  O salário dos servidores ainda não tem previsão para serem quitados. Isso porque de acordo com a Secretaria de Fazenda, as contas da Prefeitura continuam bloqueadas.

Por meio de nota, a secretaria informou que os termos do processo administrativo Nº 20170148143, que resultou no bloqueio judicial das contas da Prefeitura de Cabo Frio para pagamento de precatórios de anos anteriores vencidos em nome do Município.

A determinação para o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura foi proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no último dia 6. Foi requisitado um montante superior a R$ 30 milhões para o pagamento de dívidas vencidas de diversas naturezas. Na ocasião, o montante de recursos disponíveis nas contas era de R$ 16.403.431,74.

Como a ordem não faz nenhuma ressalva sobre quais verbas poderiam ser objeto de bloqueio, não foram feitas exceções para as verbas destinadas a setores essenciais como Educação e Saúde, oriundas de receitas Constitucionais, tributos vinculados ou compensações financeiras.

Desta forma a presente decisão resultou no bloqueio de mais de R$ 13 milhões de contas cujas verbas são carimbadas, tais como FUNDEB, FUS e FPM, entre outras. Entre as verbas havia aproximadamente R$ 400 mil para utilização específica na área de Saúde, e aproximadamente R$ 150 mil para uso específico no setor de Assistência Social.

A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o referido bloqueio das contas inviabilizou o pagamento de parte dos servidores públicos municipais, que estava programado para o dia 7. Além disso, impede a utilização dos recursos em setores essenciais para a população. Desta forma, o setor jurídico tenta viabilizar uma reforma desta decisão com a liberação dos recursos e a consequente normalização dos pagamentos programados.

 

Noticiário das Caravelas

Coluna da Angela

Angela é uma jornalista prestigiada, com passagem por vários veículos de comunicação da região, entre eles a marca da imprensa buziana, o eterno e irreverente jornal “Peru Molhado”.

Coluna Clinton Davison

Matérias Relacionadas

Cabo Frio sedia Fórum de Desenvolvimento da Região dos Lagos

Tawa Beach Club promete fim de semana repleto de atrações musicais e gastronômicas

Acúmulo de lixo em Itaipava ameaça saúde pública e economia local

Exposição celebra 200 anos da imigração alemã no Brasil

NOTÍCIAS DE GRAÇA NO SEU CELULAR

A Prensa está sempre se adaptando às novas ferramentas de distribuição do conteúdo produzido pela nossa equipe de reportagem. Você pode receber nossas matérias através da comunidade criada nos canais de mensagens eletrônicas Whatsaap e Telegram. Basta clicar nos links e participar, é rápido e você fica por dentro do que rola na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Receba nossa Newsletter!

Poxa você já está indo? Bem que você, poderia ficar mais um pouco!

Se precisar mesmo ir, não deixe de assinar nossa Newsletter. Todo dia enviamos nossas notícias diretamente no seu e-mail, você fica informado sobre tudo em primeira mão.

Receba nossa Newsletter!

Ahh outra coisa, ao assinar, acesse seu e-mail e confirme que deseja receber nossa newsletter.