Na tarde da última quinta-feira (4), André Granado foi reconduzido ao cargo de prefeito por decisão do desembargador Guaraci de Campos Vianna, que anulou a sentença de improbidade administrativa que o mantinha afastado da Prefeitura de Búzios. O vice-prefeito Henrique Gomes, que até então exercia a função de prefeito em exercício, ao ser notificado sobre a decisão do desembargador fez a transição pacificamente entregando as chaves da Prefeitura ao chefe de gabinete de André, Lorram da Silveira, no mesmo dia.
Em nota tardia, já no final do dia, a Prefeitura de Búzios, também pelo Facebook, informou sobre mais essa mudança no comando do executivo municipal, dando ênfase que André reassume o cargo “(…) que lhe foi concedido através de eleições democráticas…”.
Na manhã desta sexta-feira (5) o vice-prefeito comentou em sua página oficial no Facebook:
“”Como vice-prefeito eleito de Búzios fui intimado pela Justiça para administrar a Cidade no período em que André Granado estava afastado de suas funções. O cargo ao qual fui eleito me dá prerrogativa, na ausência do prefeito, de assumir como chefe do Executivo. Esse é o meu papel, uma vez que o prefeito André Granado respondia processos judiciais. Torço para que neste regresso ele possa dar continuidade a todo trabalho que foi feito em prol da população de Búzios, pois foi o que eu fiz no período em que estive à frente do Executivo. Que ele continue a fazer as correções que entendo ser necessárias à cidade, principalmente no que diz respeito ao atendimento à população.”.
Entenda o caso
O que causou o afastamento de Granado, de acordo com a Justiça, foi o fato de não ter convocado os aprovados de um concurso público realizado em 2012, e ainda contratando funcionários temporários.
A primeira decisão para o afastamento do prefeito foi dada no dia 21 de junho de 2018. A segunda decisão veio no dia 4 de setembro, quando, segundo o TJ, a defesa do prefeito pediu recurso, porém, fora do prazo, sendo rejeitado pelo juiz. Em março de 2019, o prefeito recebeu um novo pedido de afastamento, mas continuava exercendo o cargo e recorrendo da decisão em exercício.
Sobre a divisão do governo, o vice-prefeito também se pronunciou na mesma nota:
“O prefeito André Granado e eu, fomos eleitos, ele prefeito e eu vice, em 2016, porém por divergências da parte dele, esta parceria política não existe mais. Mas o importante é trabalhar pela cidade, por isso e para isso que fomos eleitos.”, e também, em resposta ao Prensa, ressalta que “quando assume como prefeito em exercício cumpre apenas a decisão da justiça que cumpra a prerrogativa do cargo a que foi eleito.”
A reportagem fez contato com o chefe de gabinete de André Granado para mais informações, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
Lei as matérias anteriores do Prensa, sobre o caso:
http://prensadebabel.com.br/index.php/2019/05/22/nova-decisao-judicial-reconduz-prefeito-andre-granado-ao-cargo/
http://prensadebabel.com.br/index.php/2019/05/17/justica-determina-novo-afastamento-do-prefeito-andre-granado/
http://prensadebabel.com.br/index.php/2019/03/18/prefeito-andre-granado-perde-prazo-em-processo-e-e-afastado-do-cargo/
http://prensadebabel.com.br/index.php/2018/10/27/dr-andre-granado-e-reconduzido-a-prefeitura-de-buzios/