A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu, nesta sexta-feira (26), o deputado Alexandre Knoploch (PL) para presidir o colegiado. A vice-presidência ficará com o deputado Munir Neto (SDD).
Com a mudança na presidência, Knoploch afirmou que pretende alterar a condução das oitivas realizadas pela comissão. Segundo o parlamentar, a proposta é assegurar o direito à defesa e reavaliar casos analisados anteriormente pelo colegiado.
“Se os documentos tratados na Comissão anteriormente tiverem cunho tendencioso ou ideológico, serão arquivados. Mas todos serão recebidos ali. A diferença é que todos os policiais serão inocentes até o trânsito em julgado, jamais o contrário. Inclusive, pretendo fazer vistorias em presídios e em unidades prisionais onde policiais estão presos para saber como estão sendo tratados”, afirmou o deputado.
A declaração indica uma mudança de orientação política na atuação da comissão, historicamente voltada à apuração de denúncias de violações de direitos, acompanhamento de casos envolvendo populações vulneráveis, sistema prisional, violência institucional e cidadania.
Além de Knoploch e Munir Neto, integram o colegiado como membros efetivos os deputados Fred Pacheco (PL), Yuri Moura (Psol) e Tia Ju (Rep). Na suplência estão Renan Jordy (PL), Rodrigo Amorim (PL) e Jorge Felippe Neto (PL).
A composição reúne parlamentares de partidos com posições distintas no campo da segurança pública e dos direitos humanos, o que deve influenciar os debates internos da comissão ao longo dos próximos trabalhos.
