O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), teve sua instalação formalizada nesta quarta-feira (29). Em reunião do colegiado, o deputado Júlio Rocha (Agir) foi eleito presidente do grupo e a deputada Martha Rocha (PDT) será a vice-presidente.
O presidente disse que está pronto para trabalhar. “A expectativa é sempre de que corra tudo bem no Parlamento, e conto com uma excelente professora que é a deputada Martha Rocha que presidiu, com maestria, o Conselho de Ética na última Legislatura”, pontuou Júlio Rocha.
A vice-presidente agradeceu a confiança do deputado Júlio e se colocou à disposição para ajudar. “Cada um tem que ser responsável pelos seus atos e acredito que todos nesta Casa o são. Acho importante também essa renovação na presidência do conselho e estou aqui para somar”, reforçou Martha.
Foram designados para também compor o Conselho de Ética os seguintes deputados: Jorge Felipe Neto (Avante), Felipinho Ravis (SDD), Dani Monteiro (PSol), Renato Miranda (PL) e Cláudio Caiado (PSD). Os deputados Dionísio Lins (PP) e Andrezinho Ceciliano (PT) integram o conselho como suplentes.
Corregedoria
A deputada Martha Rocha explicou ainda que o Conselho de Ética não tem atribuição para instaurar um procedimento e que essa determinação precisa passar pela Corregedoria da Casa ou pela Mesa Diretora. “Só depois de feita essa análise preliminar é que o processo chega para a nossa condução. Então, ainda que questionemos no conselho uma conduta é preciso que a Corregedoria ou a Mesa Diretora entenda pela instalação do procedimento. Gosto sempre de esclarecer isso no início dos nossos trabalhos para que não haja dúvida quanto aos procedimentos”, explicou a deputada.
O Corregedor da Alerj será definido, em breve, pelos 70 deputados. Martha observou que foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira (28) o edital de abertura para a escolha do Corregedor Parlamentar e do Corregedor Parlamentar Substituto. Os deputados têm o prazo de 15 dias para a apresentação das candidaturas aos cargos.
