A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, nesta segunda-feira (3), às 15h, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. A votação ocorrerá no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento Fluminense, e será transmitida ao vivo pela TV Alerj.

O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), concorre à reeleição, e deve ser reeleito, conforme especula-se nos bastidores do parlamente. Todos os 70 deputados estaduais terão direito a voto, e a eleição será nominal e aberta, com cada parlamentar declarando sua escolha publicamente. O quórum para o início da votação é de 36 parlamentares (maioria absoluta).

Regras e funcionamento da votação

Os deputados poderão apresentar uma chapa completa para a Mesa Diretora até o início da sessão. A eleição ocorre em duas etapas: Primeira votação: A chapa deve obter 36 votos para ser eleita.e Segunda votação: Caso não alcance o número necessário, a decisão será por maioria simples dos presentes (metade mais um).

Os parlamentares podem votar a favor, contra, se abster ou votar apenas em alguns membros da chapa. A possibilidade de reeleição está prevista no Artigo 99, II, da Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alerj.

Funções da Mesa Diretora

A Mesa Diretora é composta por 13 membros: Presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. O colegiado tem a função de dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Alerj, além de aprovar o orçamento da Casa, autorizar contratos e convênios, instaurar inquéritos administrativos e emitir pareceres sobre alterações no regimento interno.