O presidente da Frente Parlamentar do Transporte Aquaviário, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Flávio Serafini (Psol), se reuniu nesta quarta-feira (01/03) com representantes de usuários do sistema para discutir uma solução para a crise das Barcas, que se prolonga desde o ano passado. Segundo Serafini, a Frente poderá apresentar um projeto de lei propondo uma intervenção do Governo do Estado, caso a CCR Barcas realmente interrompa o atendimento à população a partir da próxima sexta-feira, conforme foi sinalizado pela concessionária.
Para o parlamentar, existem três alternativas para solucionar o problema: “O Governo promover uma chamada pública, sendo que nesse caso há o risco de não aparecer ninguém; intervir e assumir a gestão; ou ir à Justiça para obrigar a CCR continuar operando enquanto não definir a nova operação”. O deputado criticou a postura adotada pelo estado nas negociações com a concessionária.
“O Governo optou pelo quarto caminho, que é assumir junto à CCR uma dívida de R$ 1 bilhão que já foi considerada nula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedimos ao Ministério Público que investigue isso. O estado está sendo pressionado pela concessionária, que ameaça paralisar os serviços, se não assinar o reconhecimento de uma suposta dívida. Esse valor é suficiente para operar com tarifa zero por cinco anos para a população”, ressaltou o parlamentar.
Ainda segundo Serafini, “o Parlamento tem de estar preparado para fazer uma legislação que respalde uma intervenção do Governo do Estado na CCR Barcas”, caso a interrupção no sistema se concretize. Ele informou que na próxima terça-feira (8/03) a Comissão de Transportes da Alerj vai fazer uma reunião para tratar do assunto.
Participaram também da reunião, realizada no auditório do Alerjão, a vereadora de São Gonçalo Janilce Magalhães (Psol); e representantes do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Jorge Medeiros; da Associação de Moradores de Paquetá, a Moreninha, Guto Pires; da Associação de Moradores do Parque Liberdade, Carlos Antônio Vieira; do Movimento Barcas para a Baixada, Denilson Prata, entre outros.
“Nesta terça e quarta-feira, a associação fez um plebiscito na Praça XV para saber quem os moradores acham que é o principal responsável pela crise nas Barcas. E teve uma adesão alta. Isso cria uma ambiência de mobilização”, disse Guto Pires.
Na reunião, foi discutida também a realização de atividades, com apoio da Frente Parlamentar, por parte de entidades que envolvem usuários das Barcas de Niterói, da Ilha de Paquetá e da Ilha do Governador, além de interessados na ampliação dos serviços das Barcas para Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo.