Reforço das rondas policiais, valorização dos professores e funcionários escolares, seguranças armados em escolas, detectores de metal e interação das famílias do âmbito escolar. Essas foram algumas das soluções para melhorar a segurança nas escolas debatidas em audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta sexta-feira (28/04), no plenário do Parlamento fluminense. Durante a audiência, os presidentes dos grupos, deputados Alan Lopes (PL) e Márcio Gualberto (PL), respectivamente, anunciaram ter protocolado a Indicação Legislativa 58/23, que cria o Programa Escola Segura no Estado do Rio.
“A ideia é que os reservistas das forças de segurança protejam nas portas das escolas para proteger esses locais. Atualmente, não é possível deslocar o efetivo das polícias para este fim”, Alan Lopes. O objetivo do programa é realizar um chamamento público para os agentes de segurança na reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, bem como psicólogos, assistentes sociais, pais e/ou responsáveis.
A norma também prevê a colocação de detectores de metais e câmeras de monitoramento nos colégios públicos e privados do Rio. “O programa é da prevenção ao combate. A prevenção vem através dos assistentes sociais e dos psicólogos, mas precisamos falar em seguranças armados nas portas das escolas. Tomara que a escola nunca precise acionar essa pessoa, mas se necessitar, ela estará lá. Neste momento, optamos por uma indicação legislativa por entendermos que o governador vai saber melhor de onde sairão esses recursos. É uma ideia que pegamos do Segurança Presente”, concluiu Lopes.
Além de Alan Lopes e Márcio Gualberto, também assinam a Indicação Legislativa os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Índia Armelau (PL), Filippe Poubel (PL) e Marcelo Dino (PL).
O deputado Flávio Serafini (PSol), que integra a Comissão de Educação da Casa, pontuou que as escolas do Rio de Janeiro têm hoje um déficit de dois mil professores e que já são 10 anos sem a realização de concursos públicos para inspetores – medidas que podem contribuir com a diminuição da violência no ambiente escolar.
“Não me parece que faça sentido ter um policial permanente em escolas que não possuam condições básicas de funcionamento. O que não quer dizer que não seja necessário você pensar em ações de prevenção, envolvendo inclusive a polícia, como o enfrentamento à ação de grupos extremistas”, apresentou o parlamentar. “Se a gente conseguir fazer as nossas escolas funcionarem bem, ter um protocolo de acionamento da Segurança Pública quando necessário, e contar com uma ação de inteligência para inibir os extremistas, a gente vai dar um salto de qualidade”, completou. A audiência também contou com a participação do deputado Professor Josemar (PSol).
Aproximação da família
Já o deputado Márcio Gualberto, presidente da Comissão de Segurança Pública, destacou a importância da aproximação dos familiares no âmbito escolar. “Divergências são normais e saudáveis no debate Legislativo. Mas algo em comum durante a audiência foi aproximar os pais e responsáveis das escolas. É necessário que os familiares saibam o que está conversando com seu filho, estejam presentes em reuniões e treinamentos”, disse, ressaltando que esta foi apenas a primeira reunião sobre o assunto: “Agora, vamos analisar todas as propostas debatidas nesta audiência e voltar num próximo encontro para avançar nessa importante discussão”.
Treinamento de segurança para escolas
A ideia de fortalecer a segurança nas escolas do patrulhamento de agentes armados foi acatada por parte dos presentes, dentre eles o advogado e instrutor de armamento Marcelo Antônio Pinto dos Santos. Ele também defendeu a realização de treinamentos com a equipe escolar para casos extremos.
“Nos Estados Unidos, o FBI desenvolveu um protocolo para ensinar crianças e professores a fugir e se esconder durante esses ataques. Além disso, ter uma pessoa treinada e capacitada para se defender com armas desses agressores é muito importante. Não se trata de colocar qualquer pessoa com uma arma”, ponderou Santos.
O diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, Ubirajara Chagas, não concorda com a premissa de que a presença de agentes armados nos arredores das escolas seja a solução do problema. Ele defendeu a valorização dos profissionais da Educação e falou sobre a necessidade de se fiscalizar a implementação de leis já existentes, como a Lei Antibullying e a Lei Federal 13.935/19. Essa última determinação é que todas as escolas da rede pública tenham serviços de psicologia e assistência social.
