A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1.734/23, da deputada Verônica Lima (PT), que propõe a inclusão do concurso Comida Di Buteco no Calendário Oficial do Estado. O evento gastronômico acontece anualmente, com duração de 30 dias, e tem início na segunda semana de abril.
Criado há quase 25 anos em Belo Horizonte, o concurso se expandiu para diversas cidades do país e chegou ao Rio em 2008. No último ano, 143 bares participaram da competição no estado, divididos em três circuitos: Rio de Janeiro, Niterói e Baixada Fluminense. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção.
Estatuto das Blitzes será regulamentado após o Carnaval
O governador Cláudio Castro deve regulamentar o Estatuto das Blitzes após o Carnaval. A informação foi confirmada pelo deputado Filippe Poubel (PL), durante discurso na Alerj. Segundo o parlamentar, a sanção da norma será um avanço no combate à chamada “máfia do reboque”, tema investigado pela Comissão Especial de Combate à Desordem Urbana.
A regulamentação, que estabelece novas diretrizes para fiscalizações de trânsito no estado, também contou com o apoio dos deputados Alan Lopes (PL) e Rodrigo Amorim (União). A expectativa é que as prefeituras municipais adotem medidas semelhantes para coibir abusos nas operações de trânsito.
Grupo de Trabalho da Alerj avança nas negociações sobre recomposição salarial de servidores
A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para tratar da recomposição salarial dos servidores estaduais aconteceu nesta semana na Alerj. O grupo, formado por deputados de diferentes correntes ideológicas, foi idealizado pelo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), e conta com parlamentares como Rodrigo Amorim (União), Luiz Paulo (PSD), Flávio Serafini (PSOL), Marcelo Dino (União) e Tia Ju (REP).
Os servidores estaduais aguardam a segunda parcela da recomposição de 6,5%, além de ajustes no orçamento de 2025. O GT pretende se reunir com representantes do governo estadual para discutir as demandas de cada setor e, após o Carnaval, apresentará uma proposta oficial para os servidores.
Medalha Tiradentes será concedida a Belo, Preto Zezé e David Brazil
A Alerj realizará, nesta sexta-feira (14), a entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento fluminense. A homenagem será concedida ao cantor Belo, ao presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, e ao influenciador David Brazil. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
O evento acontecerá às 18h no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, e deverá contar com uma apresentação musical de Belo ao público presente.
Alerj aprova criação do Dia Estadual das Famílias com Pessoas Desaparecidas
A Alerj também aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.254/23, da deputada Tia Ju (REP), que propõe a criação do Dia Estadual das Famílias com Pessoas Desaparecidas, a ser celebrado em 25 de maio, data que marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.
A iniciativa visa mobilizar ações públicas para conscientização e apoio às famílias, além de incentivar a formulação de políticas públicas voltadas ao tema. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), mais de 51 mil pessoas desapareceram no estado do Rio nos últimos dez anos, o que representa uma média de 430 desaparecimentos por mês.