Cabo Frio e Macaé estão incluídos. Búzios não é citado no decreto legislativo
A Assembléia dos Deputados do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou nesta quinta-feira (16) os pedidos de Estado de Calamidade Pública dos municípios fluminenses. O decreto do legislativo será promulgado nesta sexta-feira (17). A justificativa para a aprovação é o rápido aumento no número de casos do novo coronavírus.
Foram aprovados os pedidos de 66 municípios. Da Região dos Lagos estão incluídos Arraial do Cabo, Cabo Frio, e São Pedro da Aldeia. Macaé, na Região Norte, também foi citado.
Chama atenção que Búzios, na Região dos Lagos, onde o prefeito declarou Estado de Calamidade Pública no dia 22 de março, não esteja incluída na aprovação da ALERJ.
O deputado Welberth Rezende (Cidadania) explicou que Antes de estado de calamidade deve-se declarar o estado de emergência, que é quando há entendimento de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes – ou seja, quando esses danos estão muito próximos de se concretizar. A calamidade pública é justamente o passo seguinte à emergência: ocorre quando a situação de prejuízo já estiver instalada.
“A Assembléia aprovou porque entende a urgência que a situação exige. Com o estado de calamidade pública diminui-se a burocracia para contratos e compras relacionadas ao combate ao coronavírus. Mas é importante ressaltar que isso não é um cheque em branco, há de haver responsabilidade com o dinheiro público. Continua a obrigação de informar corretamente o uso dos valores e segue havendo mecanismos de fiscalização”, comentou.
Em Búzios foi decretado estado de calamidade antes do de emergência.
Lista completa do municípios com estado de Calamidade aprovados
- Angra dos Reis, Areal, Arraial do Cabo
- Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana,
- Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro
- Duque de Caxias
- Engenheiro Paulo de Frontin;
- Guapimirim;
- Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia
- Laje de Muriaé
- Macaé, Macuco, Magé, Maricá, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema,
- Nova Iguaçu, Natividade, Nilópolis, Nova Friburgo;
- Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Rio Claro, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio de Janeiro,
- São Fidélis, São Gonçalo, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Saquarema, Seropédica
- Mangaratiba
- Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios
- Valença, Volta Redonda
- Queimados, Quissamã.