O prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno (Rede), disse que a Prefeitura terá uma economia anual de R$ 10 milhões com a folha salarial se a reforma administrativa enviada pelo governo à Câmara de Vereadores for aprovada. A votação está prevista para a sessão da próxima quinta-feira (6). O prefeito reuniu o secretariado em seu gabinete no fim da tarde desta segunda (3) e recebeu a imprensa para falar sobre o projeto.
Adriano explicou que, em virtude das alterações que serão feitas com a reforma administrativa, baixou um decreto exonerando todos os funcionários comissionados, exceto serviços essenciais, e que as funções voltarão a ser ocupadas gradativamente.
“A verdade é que tentamos vir enxugando a folha salarial aos poucos, gradativamente. Algumas secretarias cumpriram suas obrigações e enxugaram o quadro de funcionários, mas tivemos um problema na Educação, que teve um aumento de mais de mil funcionários. Isso está sendo revisto”, declarou o prefeito aos jornalistas.
O prefeito afirmou que a reforma administrativa é uma exigência dos órgãos de controle.
“Fizemos um decreto exonerando todos os comissionados e encaminhamos a reforma para a Câmara. É importante dizer que essa reforma administrativa é uma exigência dos órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. No outro governo, todos os cargos foram criados por decreto, e isso é ilegal. O TCE esteve aqui na Prefeitura, fez esse levantamento e proibiu de continuar assim. Fizemos em comum acordo com todos os secretários para enxugar a máquina pública. Na comparação com a última reforma administrativa que foi feita (no governo Alair Corrêa) será uma economia anual de R$ 10 milhões. Evidentemente o projeto vai ser avaliado na Câmara e os vereadores poderão fazer suas emendas. Mas, sendo aprovado, será uma economia muito grande”, explicou Adriano.
Segundo ele, a Prefeitura de Cabo Frio não tem condições de continuar sendo a maior empregadora do município. Disse ainda que é necessário diminuir a folha salarial para manter os pagamentos em dia.
“Estamos correndo contra o tempo. Nossa gestão tem pouco tempo para mostrar muito serviço, por isso temos que economizar. A máquina pública não suporta mais isso, de ser a grande empregadora da cidade. Estamos criando mecanismos para atrair novas empresas para a cidade, porque chegamos nesse ponto crucial de ter que diminuir a folha da Prefeitura. Não é fácil, mas tem que ser feito para manter os pagamentos em dia. Não adianta ter uma folha imensa e não conseguir pagar em dia. Isso cria um caos social. Então tivemos que tomar essa medida drástica, que nos deixa tristes, mas sabemos que não há outra saída”, argumentou o chefe do Executivo cabofriense, completando:.
“Não é com satisfação nem com agrado que fazemos isso. Sei que pode gerar insatisfação, antipatia, mas é necessário para restabelecer o crescimento econômico do município. Não vou deixar acontecer novamente o que aconteceu no passado. De maneira nenhuma. Não serei omisso porque não quero que a população venha a sofrer tudo o que sofreu no passado”, disse ainda.
Na entrevista, o secretário de Fazenda, Antônio Carlos Vieira, o Cati, detalhou mais uma medida implementada pelo governo: a criação de uma comissão que irá avaliar todas as nomeações de funcionários e todas as contratações de serviços e compra de equipamentos.
“Essa comissão vai cuidar detalhadamente de dois tipos de eventos que trazem despesas para a Prefeitura, que são a contratação de funcionários e as licitações que fazem a aquisição de equipamentos e serviços. A comissão vai fazer uma avaliação prévia e o prefeito terá a palavra final. Isso vai ser feito com muito controle, com muito rigor. Além disso, estamos trabalhando para melhorar a arrecadação em vários sentidos. Estamos buscando trazer R$ 33 milhões que foram bloqueados pela Justiça e que podem ser liberados em breve. Também estamos cogitando empréstimos e outras ações, ou seja, não estamos parados, estamos trabalhando muito para promover um efetivo equilíbrio no caixa da Prefeitura”, afirmou o secretário de Fazenda.
O secretário adjunto de Fazenda, Paulo César de Souza, também respondeu a dúvidas da imprensa. O prefeito encerrou a coletiva dizendo que as novas ações representam uma “quebra de paradigma” na cidade.
“Quando se quebra um paradigma como estamos fazendo agora, cria-se uma resistência. As pessoas estavam acostumadas com esse revezamento de poder que aconteceu em Cabo Frio durante os últimos 20 anos. Mas a Prefeitura não suporta mais esse tipo de política assistencialista, a Prefeitura precisa honrar com suas obrigações, com a prestação dos serviços como saúde e educação; A Prefeitura tem que trabalhar pelo bem comum, e não pelo bem individual de um ou de outro”, concluiu o prefeito Adriano Moreno.