Em entrevista ao Prensa, prefeito explica os assuntos polêmicos de sua gestão
O prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno, recebeu o Prensa em seu gabinete na última terça-feira (17) para uma entrevista, que será publicada em três etapas.
Os assuntos foram desde a mais recente polêmica da aprovação da Lei Orçamentário Anual (LOA), a situação dos alunos da Escola Municipal Luis Lindenberg, passando por questões relacionados à saúde, Tamoios e Maria Joaquina, salário, 13º, eleições 2020, grupo político e Educação.
Confira nesta sexta-feira (19) a primeira parte.
Prensa de Babel: Mais um protesto ocorreu em frente à Prefeitura em relação a situação dos alunos da Escola Luis Lindenberg. Estamos noticiando desde a demolição do prédio em março. Qual a real situação da Lindenberg?
Adriano Moreno: Muito bem, vamos partir do princípio: a escola, no caso o prédio e o terreno, pertenciam ao grupo Sal Cisne. Havia sido construída por eles no passado para os filhos dos funcionários, e atualmente estava em péssimas condições. Chegou a ser interditada pela Defesa Civil e as crianças realocadas em unidades mais próximas de suas casas. Dos quase 900 alunos que estudavam lá, 250 foram levados para o Colégio Santos Anjo no governo anterior.
Foi no meu governo que desapropriamos o local, ainda em 2018, tornei pública a área que era particular, por um valor simbólico de R$ 10 mil. Imagina quanto aquele terreno custa de verdade? Demolimos o prédio, que não tinha condições de voltar a ser utilizado como escola.
Prensa: Mas o que será construído no local?
Adriano: Vamos construir uma nova escola. A licitação para contratação da empresa responsável pela obra está marcada para o dia 27 deste mês. O processo será realizado por meio de concorrência pública com seleção de instituição com apresentação de menor valor global. A obra da escola está orçada em cerca de R$ 6 milhões. O projeto prevê edificação de 12 salas de aula, sala de leitura, laboratório de ciências, teatro, quadra poliesportiva coberta e quadra para voleibol.
Prensa: E sobre o decreto que envolve mais um remanejamento de alunos? É disso que trata os protestos, não é?
Adriano: O decreto 6.127, publicado agora no final de novembro é referente ao remanejamento dos alunos da Escola Santos Anjos para unidades mais próximas de suas casas. Porque o Santos Anjos é um prédio alugado, que gera custos para o município e também não está em condições de ser utilizado para esse fim. Ainda tem outra questão, que é o fato de que as turmas têm o máximo de 12 alunos, algo que, com exceção de turmas para pessoas portadoras de alguma deficiência, não existe em escolas públicas ou particulares. Se mantermos assim, logo em um espaço de dois ou três anos, não haverá turmas e os professores terão de ser enviados para colégios mais distantes, o que não é bom para a comunidade escolar.
Prensa: Foi noticiado em alguns veículos que o senhor teria se comprometido e voltado atrás nessa decisão. Não foi isso?
Adriano: Me comprometi com as crianças, recebi elas aqui no meu gabinete, garanti que não iria separar as turmas. Não vão ficar longe de seus amigos. Isso é perfeitamente possível, parar de pagar aluguel com o prédio da unidade, e colocar as crianças em outras escolas sem separar turmas, até que o novo prédio da Lindenberg fique pronto. Por ser um médico cirurgião, nunca tomo decisões intempestivas, eu estudo antes.
Prensa: A Educação municipal está em greve mais uma vez. Na pauta do Sepe Lagos está também o pagamento do 13º salário. Qual a real situação?
Adriano: Respeito os grevistas, no entanto, não consigo entender porque estão em greve agora. Não estão com os salários em atraso e tenho até o dia 31 para pagar o décimo terceiro. Só os comissionados, assim como eu e os secretários, é que não recebemos ainda, e foram pagos hoje (20). Os concursados foram sempre pagos até o quinto dia útil no meu governo. E tem mais: quando assumi a Prefeitura eu paguei metade do 13º dos aposentados, mais de 2 milhões de reais. Paguei metade dos funcionários ativos e inativos a metade do 13º de 2016. Dei aumento de 8% no salário dos professores. Sei que eles têm o direito de receber 31% de aumento. Mas eu fizesse isso agora, quebraria a Prefeitura. O governo anterior não deu aumento nenhum. E digo mais: paguei atrasados, liberei triênio. Quatro dias de atraso e eles fazem greve? Nunca fizeram isso antes. Queria que eles administrarem essa cidade na condição em que eu peguei, sem recursos, falida. Estou pagando o 13º de 2015 e 2016 deixado pelos governos anteriores. A consideração, não peço por mim, mas pela população, pelas crianças e jovens que precisam estudar pra ter um futuro melhor. Estou falando como aluno de escola pública que sempre fui, minha mãe era professora e nunca deixou de dar aula.
Prensa: Então não há razão para greve?
Adriano: Não. A atitude deles é politiqueira e orquestrada, não há razão para greve. A Secretaria de Educação tem feito um esforço sobre-humano para honrar com os professores. Respeito a greve, mas não compreendo.
Prensa: Mas acha que vai conseguir pagar o 13° desse ano?
Adriano: É minha meta. Estou muito empenhado em pagar o 13º com ajuda do Governo do Estado. Não temos recursos para garantir o benefício, com recursos próprios poderemos pagar apenas as categorias emergenciais. Por isso bato na porta do governador todo dia, e vou seguir batendo até ser atendido. Mas é bom lembrar que nossa situação não é diferente da maioria dos municípios. Não é só Cabo Frio que está com dificuldades de pagar o 13º.
Prensa: Também está na pauta do Sepe apurar uma acusação de desvio na Secretaria de Educação que, inclusive, foi denunciada, a princípio, pelo seu ex-secretário de Educação, Cláudio Leitão. Isso é verdade?
Adriano: Não é verdade. Ele vai ter de provar isso. E na verdade ele e a secretária adjunta dele à época incharam a folha de pagamento da Educação em 3 milhões de reais por mês. 3 milhões a mais na folha de pagamento, em tempos de austeridade e de economia. E todo o pagamento e movimentação financeira da Educação era preciso passar por ele, que curioso, não acha? Era o único gestor mais de 6 mil funcionários. Só ele podia assinar pagamentos. Nem eu como prefeito tenho acesso a essas contas. Mas fizemos uma auditoria, junto com cinco contadores (servidores públicos) do município. Levantamos tudo junto à Secretaria de Fazenda, e sem medo vou te dizer: as acusações dele são levianas, infundadas e politiqueiras. Está claro agora que tinha apenas intenções políticas, tanto que agora é pré-candidato. Faz discursos vazios e xingamentos pelas ruas. Mas no momento oportuno toda a população de Cabo Frio terá acesso a um relatório sobre isso, que já foram, inclusive, encaminhados para o Ministério Público e Polícia Federal.
Por orientação deles, assinei um TAC, fui o único do Rio de Janeiro a assinar. O TAC me obriga a repassar de 10 em 10 dias recursos para a Educação, inviável para qualquer prefeitura. Nenhum outro município do Rio assinou.
Prensa: Mas por que assinou?
Adriano: Faço minha meia culpa porque confiei neles sem olhar. Entramos na justiça para suspender. Ele se apresentou como historiador e professor de economia, mas acho que não sabe nem somar 2 mais 2 e tirar o resultado de quatro.
Prensa: Mas quais são os investimentos em Educação do município de Cabo Frio?
Adriano: A lei manda repassar 25% anualmente para a educação, repassamos 27%, teve momentos que até mais que isso.
Prensa: Mas o posicionamento de Cabo Frio no IDEB é o 85º lugar. Tem algo errado, não tem?
Adriano: Claro que tem. Veja o nosso investimento em cada aluno por ano é de 8 mil, e mais de 5 mil reais em cada professor. A cidade do Rio de Janeiro, que tem 1559 escolas, está em 17º e investe 8500 reais por alunos e 7 mil reais em professor, não estamos longe em investimento, e olha a diferente do tamanho de uma cidade para a outra. Mas aqui na nossa região, Rio das Ostras investe 5 mil reais em aluno e 4 mil e pouco no professor e está em 10º lugar. Vamos mais para o interior e encontramos Itaperuna em 1º lugar investindo apenas 4 mil reais por aluno e 3.300 por ano no professor.
Prensa: Então a que o senhor atribui isso tudo?
Adriano: Há muitos anos há um processo de deterioração da Educação. O governo estadual e federal vem fazendo isso há décadas, não é? Essa parte os sindicalistas vão concordar comigo. Só que juntou a fome com a vontade de comer.
Prensa: Como assim?
Adriano: É assim: vão fazendo greve e na hora de repor greve faz planinho de aula. Planinho de aula, sabe? De casa faz o plano e assina e fica como aula reposta. Aqui comigo não, vai repor a aula na sala. Pode fazer greve, é um direito, mas na hora de repor é nas férias dando aula para o aluno dentro da unidade escolar.
