Em 17 de julho de 2018, Rio das Ostras recebeu uma nova equipe na Administração Municipal. Em apenas um ano de gestão foram alcançados resultados bastante positivos e estes foram apresentados em noite de Prestação de Contas nesta segunda-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores. Além do prefeito Marcelino Borba, nove secretários de governo apresentaram os principais avanços do Município para os vereadores presentes e comunidade.
Entre os temas abordados estavam Educação, Saúde, Segurança, Bem-estar Social, Infraestrutura, Transporte, Administração Pública, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Durante a cerimônia, alguns secretários de Governo apresentaram as ações de suas respectivas pastas. Cerca de 700 pessoas estiveram na Câmara e receberam o material impresso de prestação de contas.
Além das principais ações realizadas, os secretários também apresentaram novas conquistas que serão iniciadas em breve, como a reforma da Praça da Baleia, construção de uma escola no Village, entrega de títulos de regularização fundiária para os moradores do Liberdade, construção de três novas creches, entre outras melhorias.
O Prefeito Marcelino Borba encerrou a cerimônia dizendo que “a Prefeitura é uma só. Todos os secretários trabalham com um objetivo comum que é atender a população da melhor forma possível. Já conquistamos grandes avanços e tem muita coisa vindo por aí”.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara, Carlos Afonso Fernandes, e os vereadores Alan Machado, Alberto Moreira Jorge, André dos Santos Braga, Carlos Roberto Machado dos Santos, Joelson Vinicius Horato do Carmo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Misaias Silva Machado, Vanderlan Moraes da Hora e Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho.
O material distribuído para a plateia durante a sessão está disponível no site da Prefeitura por meio do link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/informativo-1-ano-de-gestao.pdf
EDUCAÇÃO – Entre os avanços na Secretária de Educação estão a aquisição de oito veículos (ônibus e vans); Ampliação dos laboratórios de informática; Novos Núcleos Tecnológicos Municipais; Implantação de Robótica; 1700 vagas em creches; Criação da 1ª Escola Agrícola Municipal; Criação da Sala Verde; entre outros.
ESPORTE – Criação da Bolsa Atleta; Ampliação de cinco para 20 projetos esportivos, que atendem 4.100 munícipes; apoio a mais de 40 eventos esportivos; Aquisição de material esportivo.
BEM-ESTAR – A Administração obteve bons avanços nesta área como a Reativação dos benefícios do idoso, do deficiente físico e doente crônico; criação do Benefício Social Familiar; Criação e Abertura do Centro Especializado do Atendimento à Mulher – CEAM; Inauguração do imóvel próprio da Casa do Sorriso, de acolhimento à população de rua; além de 94 mil atendimentos nos Programas de Proteção Social às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
TURISMO – Nesta área os destaques são a parceria com o Sesc RJ, que trouxe a primeira edição do Sesc Verão e o patrocínio para o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival; Criação e Ampliação de eventos que fomentam o Turismo e a Economia da cidade; Arrecadação de R$ 3 milhões em impostos atrasados da Zona Especial de Negócios; Aumento de 200% de colocação de munícipes no mercado de trabalho, por meio do Banco de Empregos.
SAÚDE – Muito foi feito, mas ainda há muito a se fazer na área da saúde. As principais conquistam foram a aquisição de equipamentos para realização de exames de tomografia e ultrassonografia. Realização de endoscopia digestiva, colonoscopia e ecocardiograma no Município; Modernização dos sistemas de refrigeração e elétrico do Hospital Municipal; Modernização e troca do sistema de oxigênio do Hospital e Pronto-Socorro; Criação do Projeto Sorrir na Melhor Idade, de atendimento odontológico para idosos; Aquisição de 10 novas ambulâncias e duas vans para atendimento à população.
OBRAS – Construções de Coberturas de duas Quadras de escolas municipais; Limpeza de 13.480m em rios, valas e canais; manutenção em quase 20 mil pontos de iluminação pública; Melhorias em acessos à diversas localidades; entre outros.
CULTURA – Lançamento do 1º Edital de Fomento à Cultura; Lançamento do Projeto Um Dia no Museu; Abertura do Atelier Vera Luzente; Campanha Cidades Criativas da Unesco; Criação de diversos cursos gratuitos; Reabertura do Centro Ferroviário de Cultura, em Rocha Leão; e visitação de cerca de 11 mil pessoas na Casa de Cultura e Museu Arqueológico.
TRANSPORTE – Instalação de grades de proteção a pedestre e ciclistas em vários pontos da cidade; Revitalização das sinalizações horizontal e vertical nas rodovias RJ 106 e 162; Reordenamento dos Pontos de Táxi; Ampliação de vagas cativas para idosos e deficientes, entre outros.
SEGURANÇA PÚBLICA – Reativação do convênio do Proeis, com a aquisição de quatro novas viaturas e aumento do efetivo de policiais militares; Capacitação da Guarda Municipal; Implantação da cabine e de uma base operacional em Mar do Norte; e criação da Patrulha Maria da Penha.
GESTÃO PÚBLICA – Foram destacadas as mais de 800 vagas de estágios ofertados a estudantes nas unidades municipais; Abertura do Centro de Inclusão Digital; Mais de 500 pessoas beneficiadas em cursos de qualificação profissional; Cerca de 160 mil atendimentos realizados no Centro de Cidadania; entre outros.
Uma ação importante foi a Revisão do Pagamento da Participação Público Privada que trouxe uma economia de cerca de R$ 10 milhões para o Município.
A valorização dos servidores também foi prioridade da nova gestão por meio de algumas medidas como, por exemplo, o dissídio de 13,97%, em 2018.