Reitorias da UFF e UFRJ de Macaé se manifestam em resposta ao posicionamento da Prefeitura e acusam falta de diálogo e negociação
Membros da comunidade acadêmica de Macaé continuam o movimento de defesa pelo espaço na Cidade Universitária. Professores e alunos impulsionaram uma petição pública em resposta às mudanças propostas pela Prefeitura, por meio do Ofício 2838/2020, que requisitou à retirada das salas ocupadas pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) do prédio da antiga Funemac.
Com a decisão, oito espaços acadêmicos seriam removidos do local, que passaria a alojar a nova Secretaria de Educação. Os docentes afirmam que a mudança não garante que os cursos, laboratório e programas de pesquisa que funcionam os espaços tenham uma nova área.
Os blocos A, B, C e D operam, atualmente, no limite da sua capacidade, atendendo mais de 5.000 alunos dos 15 cursos de graduação e 3 cursos de pós-graduação sediados na Cidade Universitária, além do Pré-Vestibular Comunitário. O espaço também recebeu o Colégio de Aplicação da Prefeitura, que está no Bloco A.
“É importante ressaltar que a Cidade Universitária é fruto de um acordo entre a Prefeitura de Macaé e as universidades, no qual a prefeitura se comprometeu a dar a infraestrutura predial e as universidades, os recursos humanos e a manutenção dos prédios que, é um grande investimento contínuo e regular em folha de pagamento e custeio de serviços. Ainda, esse acordo, gera importantes desfechos para a cidade. A existência da universidade neste espaço propiciou a formação universitária gratuita e de qualidade para toda a população de Macaé, sem a qual, seus habitantes teriam necessidade de se deslocar para outros municípios ou, então, pagar para obter essa formação superior. Além disso, a vinda de discentes, docentes e técnicos administrativos da universidade para a cidade impulsionam a economia de Macaé, tendo em vista que precisam se instalar na cidade (aluguéis, compra de imóveis) e que, ao viverem no município, investem na economia local”, afirma o texto da petição.
Além de ser um espaço acadêmico e de pesquisa, no prédio ainda funciona com atendimento popular, por meio do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF) e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), que auxilia a população nos trâmites de imposto de renda, em parceria com a Receita Federal. Caso o serviço seja dispersado por completo, a população poderá perder estas assistências gratuitas.
Os membros da comunidade afirmam que a decisão da Prefeitura foi feita sem que houvesse um diálogo com os docentes. Segundo os professores, por meio de uma ligação, o executivo solicitou o espaço do prédio e deu um prazo de até três dias para que a mudança seja efetuada.
Os espaços requeridos pelo órgão são os seguintes: Sala de professores, utilizada por 150 profissionais; sala do Observatório de Saúde Macaé; sala do Laboratório de Engenharia de Produção; espaço do Lab Inovar e aprender (ramo da robótica); espaço da empresa Junior da UFRJ; e espaço do Centro de Assistência Jurídica da UFF. A petição já conta com mais de 800 assinaturas e pode ser acessada por meio do link.
UFRJ E UFF
Por meio de uma nota conjunta, a administração da UFF e da UFRJ explicaram que, no dia 30 de dezembro de 2020, as universidades receberam um ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando que as salas utilizadas por essas duas IFES no prédio administrativo da Cidade Universitária fossem desocupadas e entregues no dia 4 de janeiro de 2021.
Na última quarta-feira (6), a direção das IFES se reuniram com o prefeito, Welberth Rezende, e se posicionaram sobre a necessidade de manutenção desses espaços para a integral continuidade de suas atividades acadêmicas, mas, segundo a nota, não foi possível reverter o quadro. Uma nova reunião com as reitorias e o prefeito de Macaé acontecerá na próxima semana.
Prefeitura de Macaé
Questionada pela Prensa, a Prefeitura respondeu, por meio de nota que todas as salas dos professores terão um novo espaço garantido e que nenhum setor será despejado. As salas que funcionavam como apoio administrativo para a UFRJ e a UFF serão transferidas para os próprios prédios das universidades dentro do complexo universitário.
Segundo o comunicado, além de economia para os cofres públicos, a mudança tem como objetivo dar mais conforto e segurança aos servidores da Educação, que já relataram casos de assalto nos arredores do prédio do Novo Botafogo, e aos usuários. A Prefeitura afirma que a transferência estava sendo planejada desde 2020, quando o Colégio de Aplicação (CaP) também foi instalado na Cidade Universitária.
Futuro incerto
Em entrevista à Prensa, professores que atuam na Cidade Universitária ressaltaram a importância da Cidade Universitária para a cidade de Macaé, e demonstram preocupação com o futuro das universidades.
Gilberto, professor da UFRJ, explicou que os espaços da requeridos pela prefeitura são locais onde funcionam a sala de professores e laboratórios dos cursos de engenharia e da área de saúde, e que todos estes espaços são obrigatórios pelo MEC (Ministério da Educação).
“Nós contamos com dois prédios na Cidade Universitária e mais alguns outros espaços que não contemplam estes laboratórios. Isso porque nós temos uma promessa de ter seis prédios, que até hoje não foram construídos. Então, poderíamos ser muito mais em Macaé, mas estamos resumidos ao que a gente consegue ter de espaço. Os nossos cursos, em geral, de graduação precisam de muitos espaços para aulas práticas. Nossos alunos exercem muitas aulas práticas, para que consigamos ter um profissional de qualidade. É importante que a cidade de Macaé compreenda a grandeza e a importância de uma universidade estar no município com a mesma qualidade de qualquer outro lugar do mundo”, afirmou.
A professora Dra. Kathleen Tereza dá Cruz é docente do curso de Medicina da UFRJ e pesquisadora coordenadora do Observatório de Saúde da cidade. A profissional comenta sobre atitude do Governo Municipal quanto ao movimento da comunidade acadêmica.
“Até o momento, o que a Prefeitura fez foi lançar notas de esclarecimento tentando minimizar o problema e operando nas redes sociais para qualificar o movimento dos professores e das universidades como Fake News. Nós fizemos uma mobilização e uma petição pública pedindo diálogo com a Prefeitura, já que isso foi feito sem nenhuma possibilidade de negociação, foi apenas feito uma comunicação. Esta é uma situação que ainda não está resolvida, e acho muito temerária esta conduta do Governo Municipal de não assumir, porque não tem problema de um novo governo se equivocar da avaliação, está começando agora, a secretária também é nova na pasta, então poder recuar de uma decisão tomada de forma arbitrária não é uma diminuição, nem uma derrota. O que a gente pede é que a Prefeitura dialogue e não fique caracterizando o movimento dos docentes como Fake News, nós defendemos a ciência, a transparência e o diálogo”.
A petição da comunidade acadêmica encerra com o seguinte pedido. “Esperamos que as eventuais mudanças sejam feitas com base na escuta e no diálogo com os professores, alunos, coordenadores de curso e diretores das unidades. Lembramos que em nenhum momento a comunidade acadêmica se opôs ao fato da ida da Secretaria de Educação para a da Cidade Universitária. Acreditamos que esse é inclusive um importante passo para uma Cidade Universitária mais forte e unida. No entanto, existe a necessidade de se criar condições materiais e gerenciais para que tal mudança seja feita sem que as presentes atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFF, UFRJ e FeMASS sejam prejudicadas”.
