Por Amadeu Garrido
Não percam o sono, homens e mulheres de todo o mundo. O falastrão não passará. A evolução social é incompatível com a destruição da democracia nos EUA, na França e na União Europeia. Até mesmo no Brasil. Claro que democracia não é algo pronto. É um processo, e um processo dialético; a todo instante há atos que a negam, outros que os contestam, e a síntese que se promove por meio de instituições públicas. Instituições não são apenas organismos físicos, mas massas de consciência formadoras do espírito coletivo. Por elas não passam, por muito tempo, estelionatários da coisa pública.
Todo processo envolve contradições. Em determinado momento é estabilizado. Há um grande número de nações frágeis, sob o ponto de vistas de estados de direito democráticos e constitucionalizados. Assim visualizamos o mundo de boa parte do oriente e da África. Encontram-se nas mãos de tiranos, como o policial Putin e o aparato burocrático de partido único da China. Portanto, parte significativa do orbe não pratica as ideias da democracia ocidental, a despeito de adotar e desvirtuar o sistema econômico capitalista.
Um comerciante e ilusionista de auditório certamente imaginava que a presidência da grande potência mundial poderia ser aprontada nos camarins. Tudo seria comédia. Uma falsa visão do Estado Contemporâneo inoculou-lhe a crença de que, no presidencialismo, o presidente pode tudo. Afinal, não são as eleições o que há de mais importante na vida política? Poderia o poder presidencial ceder a marolinhas?
Todavia, desde 1215, quando o Rei João Sem-Terra rolou por terra apoplético, ao ter de promulgar uma Constituição em que os nobres passavam a exercer substancialmente o poder, com seus crescentes aperfeiçoamentos, entrada em cena da burguesia mercantil e industrial e, especialmente, desde o Iluminismo de 1789 e das Cartas Políticas inglesas e americanas, o absolutismo foi soterrado nas repúblicas democráticas, incomparavelmente superiores em seus valores humanísticos àquelas exceções mencionadas, enormes geograficamente, porém, com geopolíticas tendentes a implosões, caso não corrigidos seus rumos autoritários.
Por suas caretas histriônicas, quando algo o contraria, Trump lembra as alusões históricas aos atroos telúricos de João Sem Terra quando se viu obrigado a conceder a Magna Carta. E torna manifesto que é um ignorante pleno da arquitetura das sociedades democráticas ocidentais. A despeito das restrições sociais, a democracia já se praticava na Grécia Antiga e em Roma. Aristóteles compilou perto de 20 Constituições e o incêndio da Biblioteca de Alexandria só deixou, misteriosamente, a de Atenas. Depois de árdua luta, Roma conquistou a primeira lei proletária – A Lei das XII Tábuas -, que universalizou significativamente o direito, embora seus Tribunos tenham terminado como fiscais de cemitérios.
É trivialmente sabido que a democracia formal é plena de defeitos e não é o melhor dos regimes políticos possível, mas representa o que de possível foi construído pelo homem ao longo de sua rude jornada. Sua ideologia, cheia de conflitos e sangue, impregna os sentimentos da imensa maioria dos ocidentais.
Possui freios e contrapesos (cheks and balances, na linguagem de quem falamos). Já começaram a ser acionados pelos Procuradores Gerais dos principais Estados da Federação Americana, e o bufão parece demonstrar estranheza com sua existência. Vitórias judiciais, inclusive em Cortes Superiores, já houve, em favor do direito das gentes. E haverá muito mais. Provavelmente ruirá o mundo construído por essa personagem démodé, que imaginávamos objeto da arqueologia no mundo ocidental.
Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.
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