Fundo é uma proposta da ACEB e tem o objetivo de estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade
O ofício enviado pela Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) para a Câmara de Vereadores de Búzios que trata da proposta da criação de um Fundo Soberano, será discutido em breve.
A Prensa entrou em contato com o presidente da casa, Rafael Aguiar, e o vereador afirmou que a proposta será colocada em pauta na Câmara e será debatida também junto à associação.
O Fundo Soberano do município foi uma proposta da ACEB e tem o objetivo de estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade causada pela pandemia da Covid-19.
A medida também visa a criação de uma política de fomento e incentivo da economia local como programas para manutenção de linha de crédito para as empresas de Búzios, no qual o município se responsabilizaria pelo pagamento dos juros e o empréstimo seria viabilizado por uma Entidade Financeira.
A proposta toma como exemplos outros municípios do estado do Rio de Janeiro que se utilizaram de parte dos royalties do petróleo e parte dos próprios tributos pagos pelo setor privado para a manutenção deste fundo, que para ser iniciado, também pode receber aportes de fontes advindas do Governo Federal e até de emendas parlamentares.