Hoje, 21 de Outubro, é o Dia Nacional da Alimentação na Escola. O objetivo da data é chamar a atenção da comunidade para a importância dos bons hábitos alimentares com os estudantes. A data tem origem na criação da “Campanha de Merenda Escolar” pelo Decreto 37.106 de 1955, que estabeleceu a adoção de estudos destinados à melhoria do valor nutritivo da merenda escolar e ao barateamento dos produtos alimentares.
Seu objetivo é mostrar como uma alimentação saudável, com alimentos naturais, como cereais, frutas, legumes, verduras e carnes magras, está ligada ao bom desempenho acadêmico dos alunos, pois a nutrição adequada é necessária para a formação e desenvolvimento do cérebro da criança.
Para Mariana Souza, nutricionista clínica de Cabo Frio, a data é muito importante, pois visa chamar atenção de pais e crianças sobre a importância de se pensar e manter bons hábitos alimentares. “Uma alimentação saudável é de fundamental importância no desenvolvimento da capacidade de aprendizado dos alunos, auxiliando no rendimento escolar, além de proporcionar diversas outras melhorias no dia a dia”, afirma.
Além de evitar doenças como a obesidade infantil, uma boa alimentação na escola é fundamental para garantir um bom desempenho educacional, social e cognitivo. Dados do Ministério da Saúde, considerando todas as crianças brasileiras menores de 10 anos, mostram que cerca de 6,4 milhões têm excesso de peso e 3,1 milhões têm obesidade. Por isso, é fundamental aproveitar o Dia Nacional da Alimentação na Escola para promover reflexões e mudar este cenário.
Apesar da importância da boa alimentação para o aprendizado dos alunos, muitos estudantes não têm acesso aos alimentos. Isso ocorre, para além da alarmante desigualdade social, devido à má gestão da verba destinada para que as escolas do país tenham acesso aos alimentos das merendas. O problema faz parte principalmente do dia a dia de cidades pobres de pequeno porte, que não possuem receitas próprias e dependem basicamente da transferência de recursos federais para fornecerem as merendas.
Essa situação se agrava porque o valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto desse ano.
Souza conta que desde 2017 não há reajuste da verba destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a inflação dos alimentos está cada vez mais alta. “Por conta disso, cada vez mais vemos relatos de racionamento e cortes na merenda escolar, onde muitas vezes itens básicos como arroz e carne são retirados do cardápio, ou as refeições principais são substituídas apenas por Biscoitos e sucos”, esclarece. A nutricionista afirma que essas ocorrências são muito prejudiciais, pois interferem no desenvolvimento dos estudantes. “Uma criança precisa ser bem alimentada para que consiga aprender com qualidade”, conta.
Para mais, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no dia 31 de agosto, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022. A verba prevista, por exemplo, é menor que os R$ 5,6 bilhões destinados em decreto pelo governo, antes das eleições, para atender ao orçamento secreto.
Com esse valor, as escolas estão fornecendo lanches em vez de refeições, o que dificulta a proposta da data, que prevê uma alimentação saudável e completa. Em alguns casos, algumas escolas suspendem as aulas mais cedo para poder liberar os estudantes sem merenda devido às dificuldades.
