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Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio

Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio

O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.

Reunião marca encontro de pré-candidatos a vereadores de Búzios

Na noite desta terça-feira (28), aconteceu um encontro com pré-candidatos a vereadores de Búzios. A atividade teve como foco a formação de nominatas e a construção de uma coalisão de partidos que apoiarão a candidatura majoritária. O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, foi o anfitrião do evento. Estiveram presentes também os pré-candidatos ao cargo legislativo, […]

Festa Temática “Cirque Michou” reuniu encanto do circo, gastronomia e entretenimento

O Chez Michou, em Búzios, celebra quatro décadas de história em 2023, consolidando-se como referência em boa gastronomia e entretenimento na região. Para marcar esse marco especial, o fim de semana foi repleto de festividades com a temática “Cirque Michou”. A atmosfera mágica do circo invadiu o Chez Michou, proporcionando aos participantes uma experiência única […]

Búzios recebe, nesta sexta (1), o Fórum do Programa Líder Lagos no Hotel Atlântico

Búzios vai sediar nesta sexta-feira (1), o Fórum do Programa Líder Lagos. O intuito é apresentar o planejamento elaborado por dez municípios da Região dos Lagos em prol do desenvolvimento socioeconômico local. O projeto foi desenvolvido por mais de 60 lideranças da região, representantes dos setores público, privado e terceiro setor, com foco nos objetivos […]

Líderes Mundiais de Saúde avançam na Descarbonização do Setor Antes da COP28

Acordos multipartidários pioneiros no setorna China e na Índia para liberar pelo menos 70 MW de capacidade energética renovável para cadeias de fornecimento a nível mundialNova parceria público-privada para desenvolver estruturas na medição do impacto ambiental de medicamentos e prestação de cuidados a pacientes