Alerj instala Frente Parlamentar de enfrentamento às questões do sistema prisional
A Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi instalada, nesta quinta-feira (5), durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Durante o evento, a 2ª vice-presidente do TJ-RJ e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização […]
Câmara de Búzios vai enviar Moção Voto de Louvor ao Congresso Nacional contra a descriminalização do aborto
Na sessão legislativa de terça-feira (03), o vereador Raphael Braga fez um requerimento verbal, solicitando que seja encaminhada uma Moção Voto de Louvor ao Congresso Nacional, contra a tentativa de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade […]