Com vários anos sem reajuste, os servidores públicos estatutários de Rio das Ostras acumularam 27,87% de perdas salariais. No último mês, obtiveram apenas 1,63% de reajuste em cima da inflação e terão 2,37% de recomposição no início do próximo, percentuais aquém do retorno de 20% de aumento do salário do secretariado municipal, aprovado na última terça -feira (12) na Câmara de Vereadores.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SindServ-RO), Alekisandro Portela, “além da desproporcionalidade em relação aos reajustes dos servidores, tal ato causa indignação por não haver previsão de retomada dos percentuais que foram alterados no início deste ano, bem como das progressões salarias, que ainda estão represadas”.
Portela lembrou ainda que, “somente em 2017, os concursados perderam 10% da Gratificação por Pontualidade e Assiduidade (GAP), além de 2,5% referente à progressão e 2,5% do triênio sobre os seus salários bases”.
Alguns vereadores que justificaram suas posições favoráveis ao Projeto de Lei 080, que segue para ser sancionado pelo prefeito, afirmaram não se tratar de reajuste, mas de “devolução” do valor percentual suprimido no início desse ano, quando o município decretou calamidade financeira. Já os que votaram contra, alegaram que a reposição também deveria ser concedida aos servidores, o que, “na visão do Sindicato, seria o mínimo que o município deveria fazer”, ressaltou o coordenador Portela.
A disparidade percentual será ainda sancionada através da alteração do Artigo 25 da Lei 1962 de 2017. Portela reafirmou o compromisso do SindServ-RO de “continuar lutando para que seja garantido aos servidores públicos o direito de terem seus salários reajustados de forma justa e digna, pois, além dos 15% suprimidos no início de 2017, já acumulavam 27,87% de perdas salarias, o que, considerando a exceção do acréscimo dos 4% no último mês, somados, resultam no défice de aproximadamente 38,87%, fora as progressões represadas do plano de carreira dos servidores”.