Raphael Braga divulgou um vídeo nas redes sociais que aponta grande quantidade de resto de obra e lixo no local
Teoricamente desativado desde 2018, após uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o lixão de Baía Formosa, em Búzios, volta ao protagonismo com novas denúncias de despejo irregular. Desta vez por meio do vereador Raphael Braga.
“Eu recebi uma denúncia de que máquinas alugadas pela Prefeitura estavam aterrando mata adentro com resto de obra, lixo e entulho e realizando supressão da vegetação. O lixão não tem licença ambiental para isso, esse material deveria ir para o aterro sanitário em São Pedro da Aldeia, que é o lugar próprio para o descarte”, disse o parlamentar.
O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento, negou que os resíduos tenham sigo jogado por empresas contratadas pela Prefeitura. Disse que notificou a Secretaria de Serviços Públicos na semana passada, antes mesmo dessa denúncia vir à tona, quando técnicos da pasta, em vistoria no local, constataram a mistura de podas urbanas, que é permitido, com resíduos sólidos.
“Esses resíduos sólidos não são jogados pelo município, mas por terceiros que estavam acostumados em outras gestões a depositá-los nesta área. Os resíduos de Búzios são dispostos no Aterro Dois Arcos (em São Pedro da Aldeia). A Secretaria de Meio Ambiente já conversou com o secretário de Serviços Públicos, Marcão, para providenciar a paralisação imediata de ações de carros de terceiros. Lembrando que o portão tem cadeado impedindo a entrada, mas que por muitas vezes são estourados”, explicou Evanildo, dizendo ainda que vai reforçar a fiscalização. Uma nova vistoria foi realizada na terça-feira (15) para verificar a situação.
A desativação do lixão foi por meio de um inquérito civil movido para apurar a possível prática de improbidade administrativa por degradação ambiental e identificar os agentes públicos responsáveis pelo lançamento de lixo a céu aberto, contrariando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
No ano passado, uma parceria entre o governo buziano, a Prefeitura de Cabo Frio, que usava área para descarte de seus resíduos, e o Instituto Federal Fluminense (IFF), foi firmada para melhorar a saúde da área degradada. A instituição começou um estudo do local para diagnosticar quais são os contaminantes predominantes naquela região para que, posteriormente, pudesse haver a recuperação do local pelo poder público.
A Prensa pediu a Prefeitura detalhes do andamento do projeto de recuperação da área, mas até o fechamento da reportagem não houve resposta. Também foi encaminhado pedido de nota ao IFF e a Prefeitura de Cabo Frio sobre as tratativas da parceria, mas também não houve posicionamento.
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