Município alega que precisou escolher entre a manutenção do Programa de Ajuda de Custo aos Universitários e o transporte devido ao orçamento apertado, mas estudantes contestam
Os universitários do município de Armação dos Búzios terão que providenciar meios próprios para chegar às universidades. A notícia que os pegou de surpresa foi confirmada à Prensa pelo município nesta quarta-feira (6). Segundo a Prefeitura, não será fornecido o serviço de transporte gratuito para este público neste semestre devido ao orçamento apertado para manutenção dos dois benefícios. Mas estudantes contestam a informação passada pelo governo e dizem que não haverá ônibus por falta de processo licitatório.
Por telefone, a assessoria da Prefeitura explicou que “tendo em vista que o orçamento atual é referente ao ano passado, o governo municipal teve que fazer uma série de dotações orçamentárias aprovadas pela Câmara de Vereadores para realizar o pagamento”, logo optou por suspender o transporte neste semestre.
Mas segundo um dos estudantes que é engajado nas causas universitárias da cidade, mas que não quer ser identificado, a causa vai além de problemas financeiros.
“O ônibus não fora disponibilizado por falta de processo licitatório. Por isso só será colocado no próximo semestre, não houve tempo para se montar o processo”, disse o estudante destacando que tem ocorrido reuniões entre representantes dos universitários e do município.
Ainda segundo ele, “os estudantes que precisam ir à faculdade, como os calouros da Estácio, e veteranos que fazem cursos voltados para a área da saúde, enfermagem, fisioterapia e etc…estão desassistidos sem o ônibus. Essa é a realidade, mas aceitamos com ressalvas esta situação com a promessa de que no próximo semestre será tudo resolvido e teremos novamente os benefícios estabelecidos de forma plena”, finalizou.
A Prefeitura explicou que realmente não houve abertura de cadastro este ano, mas que foi realizado uma atualização cadastral na gestão passada, no final de 2020. Com a entrada do novo governo e retomada das atividades presenciais das universidades, a prefeitura fez, em julho, um recadastramento para confirmação de contas, quando percebeu-se o aumento do número de beneficiados. Sobre a licitação, o município que “não houve licitação para contratação de ônibus para o transporte universitário, porém a Secretaria de Educação está em seu planejamento discutir esse assunto novamente assim que houver o recadastramento dos universitário e a quantidade de alunos para o próximo ano for atualizada”.
Um outro aluno que também tem participado das reuniões é o estudante Bruno Silva. Ele disse que em um dos encontros o município contou que estava com licitação aberta, e em uma última passaram a informação que não houve oferta para o município em relação ao ônibus, e que esperam fechar algo para o semestre que vem.
“Os ônibus para nos universitários é de suma importância, devido à demanda da pandemia, que colaborou muito com grande demanda de desemprego e renda de muitos universitários. Claro, nem todos estão presencialmente, mas é de grande ajuda. No momento, o grupo está aguardando as próximas etapas que precisam ser concluídas, como a lei para os universitários do município, relatou o aluno do 4º período da Universidade Estácio de Sá.
O Programa Municipal de Ajuda de Custo aos Universitários é uma verba disponibilizada mensalmente aos estudantes no valor de R $300. Segundo o município, em 2020, eram 660 universitários no primeiro semestre e 597 no segundo semestre. Este ano foram 620 para o primeiro e 568 para este segundo.
Para o próximo ano, o município de Búzios diz trabalhar para solucionar o problema, principalmente porque a responsabilidade do fornecimento do auxílio ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, e que o transporte continuará com a Secretaria de Educação, pasta responsável atualmente também pelo bolsa auxílio.