Veja algumas leis sancionadas pelo governo do estado esta semana
O governador Cláudio Castro sancionou, na quinta-feira (2), três projetos de lei que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). São eles: programa recupera IPVA; regulamentação do turismo histórico e capoterapia. E, nesta sexta-feira (3), ele regulamentou por decreto o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV) no Corpo de Bombeiros Militar […]
Tabela da coleta de lixo de Búzios é alterada e o orçamento é decidido nesta quinta-feira
Em Búzios, nessa última terça-feira, dia 27, na Câmara, foi aprovada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um […]