Decisão Judicial visa quitar dívidas antigas do município. A retenção dos valores é relacionada ao repasse de recursos do ICMS O Governo do Estado bloqueou uma quantia de R$ 1,1 milhão que seria repassada para a prefeitura de Cabo Frio nesta semana. O montante faz parte de um total de R$ 18 milhões que a […]
Cabo Frio: Justiça volta a bloquear recursos da Prefeitura Read More »
Também houve queda na parcela trimestral dos royalties. Valor que seria transferido aos cofres municipais era referente aos repasses do ICMS O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou a quantia de R$3.638.596,21 dos cofres públicos de Cabo Frio. O valor seria transferido pelo Governo do Estado ao município, nesta terça-feira (10), referente a
TJRJ bloqueia mais de R$ 3 milhões dos cofres de Cabo Frio Read More »
A Justiça determinou que o prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes, o irmão Carlos Victor Mendes e mais quatro pessoas tiveram, juntos, tivessem os bens bloqueados no valor de R$ 11 milhões. A liminar atende a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ), que denunciou irregularidade na contratação de empresas para o
O ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PDT), teve seus bens bloqueados mais uma vez no início desse mês, de acordo com informações divulgadas na última sexta-feira, 23, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). A decisão foi obtida pelo próprio MP-RJ, no dia 8 de fevereiro, através de Ação Civil Pública (ACP)
MPRJ obtém na Justiça bloqueio dos bens do ex-prefeito de Macaé Read More »
