A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa armada, no âmbito da investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro e de alguns réus. O ministro Cristiano Zanin ainda não apresentou seu voto.
Acusações em análise
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado um grupo que envolvia integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, com o objetivo de impedir a alternância de poder.
As acusações incluem:
- tentativa de golpe de Estado;
- organização criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
Caso seja condenado, o ex-presidente pode enfrentar pena de até 43 anos de prisão, a depender da dosimetria que será fixada pelo colegiado.
Defesa e próximos passos
A defesa de Bolsonaro nega envolvimento e alega que não há provas suficientes para a condenação. Também aponta cerceamento de defesa e questiona a validade de delações premiadas usadas no processo.
O julgamento deve ser concluído nos próximos dias, quando o último voto for registrado. A definição do placar final determinará os rumos do processo e eventuais desdobramentos jurídicos e políticos.
