Os servidores municipais de Búzios vão analisar uma proposta apresentada pela Prefeitura para a implantação de um novo Plano de Cargos e Salários do funcionalismo, durante uma audiência especial de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (4), no fórum da cidade. Os pontos do plano de carreira apresentado serão avaliados em uma assembleia geral extraordinária, marcada para esta quarta (5), às 17h30, na Câmara Municipal.
O diretor-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios (ServBúzios), Flávio Neves, viu com bons olhos a proposta do governo, mas enfatizou que a decisão será da categoria.
“Achei a proposta interessante; amanhã os servidores vão deliberar. São 20 anos sem plano de carreira”, destacou o sindicalista.
Sonho antigo da categoria, o Plano de Cargos e Salários foi uma promessa de campanha do atual prefeito Alexandre Martins (PL), que chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MPRJ) em dezembro do ano passado, pelo qual se comprometeu a analisar o impacto financeira da folha de pagamentos do município e atualizar o plano de carreira do funcionalismo.
O orçamento de 2022 chegou a ter dotação para a revisão do Plano de Cargos e Salários da Educação, mas um crédito de R$ 63 mil acabou sendo anulado.
Depois de anos, a luta dos servidores ficou judicializada a partir de 2016, quando a associação que antecedeu o ServBúzios, a Asfab, ingressou com uma ação judicial pelo Plano de Cargos e Salários Geral. No ano seguinte, o Ministério Público Estadual deu parecer favorável à causa, que foi ganha em dezembro de 2018, mas nunca devidamente implantada.
Atualmente, o benefício existe de maneira difusa, e apenas algumas categorias possuem regras claras de progressão, como os professores; os agentes de prevenção de sinistros; os agentes de Defesa Civil; e os guardas municipais ambientais. Os servidores cobram a implantação de dois planos, um específico para toda a Educação e outro para o funcionalismo em geral.
Para o servidor municipal efetivo e integrante do Núcleo de Vigília Cidadã do Projeto Territórios do Petróleo Marcos Santos da Silva, falta vontade política do governo para a implantação do plano de carreira.
“Acredito que o que falta é coragem da classe política para romper com a tradição do empreguismo que sempre foi um obstáculo à conquista do efetivo direito ao Plano de Cargos e Salários Geral. Não adianta o gestor ser sensível, mas não agir com vontade política”, disse o ativista o social.
A reportagem da Prensa entrou em contato com a Prefeitura de Búzios, mas não obteve uma resposta até o fechamento desta reportagem. Assim que houver uma resposta, esta matéria será atualizada.