Além das fiscalizações, a pasta, comandada por Fernando Savino, atua também com ações de promoção ambiental
Nos últimos meses, a Secretaria do Meio Ambiente de Búzios promoveu diversas ações em prol do meio ambiente na cidade. Só em novembro, os agentes da pasta realizaram uma média de 10 ações. Comandada por Fernando Savino, Secretário de Meio Ambiente e Pesca, a pasta atua na promoção ambiental e intervenção de causas que infringem leis ambientais do município. Estas operações são constantemente acompanhadas pelo secretário.
Fernando Savino Lagoa é formado em Geografia, Pós Graduado em Gestão e Educação Ambiental, Pós Graduado em Ensino de Ciências da Natureza pelo IFF e também Pós Graduado em Gestões de Políticas Públicas e Sociais pela Escola Superior de Pós Graduação. Savino foi nomeado em junho de 2019, permaneceu no cargo por um período mas foi liberado. Ele voltou a ser Secretário novamente apenas este ano, quando, o agora prefeito, Henrique Gomes, voltou a assumir a Prefeitura. Ao ingressa no cargo público, o secretário pautou sua gestão na transparência e na aproximação do município com estado. Também foi firmado o compromisso de trabalhar para preservação do meio ambiente, em conjunto com desenvolvimento da cidade, com a participação da comunidade.
No dia 24 de novembro, o Ministério Público Federal e a Secretaria do Meio Ambiente realizaram uma vistoria no local de encalhe de uma baleia na praia de Geribá. Na ocasião, o MPF foi conferir as providências adotadas pela Prefeitura em relação à carcaça de uma baleia que chegou morta à praia. Durante a vistoria, o secretário explicou que um Protocolo para casos de encalhe de baleias no litoral buziano já estava sendo criado em parceria com a Fiocruz, com o Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM), com o Instituto Estadual do Ambiente, a USP, UERJ e com apoio do Ministério Público Estadual.
Outra ação realizada no mesmo mês, foi o embargo de uma obra sem licenciamento ambiental no bairro de Tucuns. A operação aconteceu após denúncia anônima. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Marítima, fizeram vistoria no local, que não havia licença ambiental para edificação na área. Como resultado, o chefe responsável pela construção recebeu uma intimação determinando o comparecimento à Secretaria de Meio Ambiente.
Savino explica que a Secretaria do Meio Ambiente e Pesca possuí uma equipe pequena e que a pasta trabalha com diferentes frentes. “A Secretaria possuí um corpo técnico pequeno, porém muito empenhado, e nada seria realizado sem a participação deles. Nós trabalhamos com várias frentes, licenciamento, fiscalização, Guarda Marítima Ambiental, Horto e administrativo. O que nós fizemos foi dá mais autonomia aos setores e em pouco tempo já estamos colhendo frutos”, contou Fernando Savino.
Uma outra ação de grande relevância foi a fiscalização e multa de uma pousada, no bairro da Ferradura, que estava despejando esgoto irregular no mar. A pousada foi multada em cerca de 100 mil reais pela ligação clandestina de duas unidades em tubulações que faziam o despejo de esgoto/ água servida, que são águas do uso de piscinas, máquinas de lavar, entre outros, direto para o costão rochoso e o mar.
A secretaria de Meio Ambiente autuou também a concessionária Prolagos, pelo lançamento de efluente sanitário na via pública e na praia de Manguinhos, provocando poluição de elevado impacto ambiental. A multa, de aproximadamente 320 mil reais, foi referente ao acúmulo de esgoto na rede que segue para a Estação de Tratamento (ETE) da concessionária.
O Secretário explica que as ações são importantes pois elas exercem um trabalho de conscientização da comunidade, reforçando assim, que a cidade tem leis que precisam ser cumpridas. Ele contou também que o trabalho é feito a partir do diálogo. “Não trabalhamos com truculência e sim com diálogo, mas mostramos para algumas pessoas que as coisas mudaram e práticas antigas não ocorrerão mais, pelo menos enquanto estiver a frente da Secretaria”, disse.
Fernando Savino falou que outras ações também são desenvolvidas em prol do meio ambiente na cidade. Uma delas é um Projeto de Lei, encaminhado para a Câmara Municipal, que regulamenta a Educação Ambiental no município. De acordo com o secretário, isto foi fruto de intenso trabalho dos servidores das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, além da participação da sociedade civil. Outra medida é a realização de atividades fiscalizadoras para evitar maiores danos ao meio ambiente.
Savino falou também sobre a participação da comunidade nos processos de fiscalização ambiental. “A população tem o papel primordial nas ações, pois é através das denúncias que conseguimos identificar e coibir os danos ambientais. Sou um secretário que gosto de escutar as pessoas, pois elas têm sempre a contribuir com algo. A participação social é primordial para o desenvolvimento das ações ambientais em nosso município”, finalizou ele.
Além das fiscalizações, a pasta promove também o plantio de mudas nativas no município. A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca realizou, dos dias 18 a 30 de novembro, o plantio na Lagoa da Usina, no bairro Centro, onde foram cultivadas 134 mudas. Já nos dias 01 a 04 de dezembro, a atividade ocorreu na Praça Tia Uia (Praça do INEFI), no bairro Rasa, onde 40 árvores foram semeadas. Todas as mudas plantadas são nativas do município, como Ipê, Sibipiruma, Paineira, Farinha Seca, Ingá, Pau Brasil, Pau Dálio, Pau Ferro, Embauba, entre outros.