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Rio das Ostras: Justiça investiga empresas contratadas sem licitação

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Horto Central Marataízes e Veigamed foram contratadas emergencialmente por conta da pandemia do coronavírus.

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A Prefeitura de Rio das Ostras contratou, por meio de dispensa de licitação, faz dois meses algumas empresas envolvidas em suspeitas de corrupção e superfaturamento. Uma dessas é a empresa Horto Central Marataízes, responsável pela distribuição de cestas básicas no município, e a Veigamed, uma empresa para fornecimento de insumos hospitalares, que está sendo investigada por superfaturamento nas vendas de respiradores em uma cidade de Santa Catarina. A empresa Horto Central Marataízes também está envolvida em suspeitas de fraudes envolvendo cestas básicas em Armação dos Búzios.

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A Veigamed está sendo investigada pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por irregularidades da compra emergencial de 200 respiradores, pelos quais recebeu antecipadamente R$ 33 milhões, mas só entregou 50 até agora.

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Em Rio das Ostras, a prefeitura contratou a Veigamed para o fornecimento dos insumos hospitalares dos municípios, para rotinas de atendimento ambulatoriais e emergenciais durante o período de pandemia, causada pela COVID-19. O valor da contratação foi de quase R$2 milhões.

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A empresa é localizada na Rua Antônio Felix, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Mas, esse endereço está sendo posto à prova pelo MP. Muitos moradores afirmam nunca terem ouvido falar na existência de uma empresa do ramo de remédios e equipamentos médicos por lá, mas é por lá mesmo, mais precisamente no número 679 que, pelo menos no papel, está sediada a Veigamed Material Médico e Hospitalar

O imóvel também consta – no papel – como sede das empresas Saúde do Bem Empreendimentos e Viver Bem Empreendimentos e Participações, registradas em nomes diferentes ao quadro societário da Veigamed, que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica como sendo de Rosemary Neves de Araújo, vista como proprietária pelas autoridades de Santa Catarina.

No caso dos respiradores vendidos à Secretaria Estadual de Santa Catarina, além de Rosemary, estão sendo investigados mais quatro pessoas apontadas como controladoras da Veigamed: Pedro Nascimento Araújo, citado CEO da empresa, e os representantes Gilliard Gerent e Fábio Deambrósio Guast. Os quatro tiveram prisão preventiva pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Prefeitura de Rio das Ostra diz

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Em nota, a Prefeitura de Rio das Ostras informou que a compra realizada com a empresa VeigaMed foi somente de insumos hospitalares com entrega imediata, necessários para atendimentos emergenciais.

Toda verificação pertinente a idoneidade da empresa em questão foi feita antes do empenho e nenhuma restrição foi constatada.

Como o material fornecido era de cunho emergencial, não foi necessário contrato, somente o empenho na empresa, que está devidamente publicado. Os insumos foram entregues antes mesmo da divulgação sobre a suposta irregularidade que aconteceu em Santa Catarina. Na primeira quinzena de abril, profissionais da Saúde já estavam todos com os equipamentos de proteção exigidos pelo Ministério da Saúde.

Cestas Básicas em Rio das Ostras e a Horto Central Marataízes

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Outro contrato sem licitação organizado pela cidade de Rio das Ostras foi com a empresa Horto Central Marataízes para a distribuição de cestas básicas para as famílias de alunos da rede pública municipal.

O município publicou no Jornal Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras, Edição nº 1173, a contratação, por dispensa de licitação, visto que a situação era emergencial por conta da pandemia do novo coronavírus.

O objetivo da medida era garantir que alunos que dependem da alimentação escolar, não fiquem sem comer no período de suspensão das aulas devido ao coronavírus.

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Nas redes sociais, moradores divulgaram os itens da cesta básica comprada por Rio das Ostras e fornecida pela Horto Central Marataízes

A empresa Horto Central Marataízes Ltda, do Espírito Santo, foi contratada para o fornecimento de kits de gêneros alimentícios no valor de R$ 3.347,809,40.  Prefeitura de Rio das Ostras publicou a compra 45.048 cestas básicas, custando R$ 74,30 cada cesta.

Porém, a qualidade e quantidade dos produtos da cesta desagradou muitos moradores, já que o valor pago pela prefeitura é superior ao custo dos itens em um mercado popular da cidade. Nas redes sociais, moradores afirmaram que o valor médio dessa cesta somado todos os itens não chega nem a R$ 60,00.

Búzios e a Horto Central Marataízes

A empresa está sendo investigada por superfaturamento na compra de cestas básicas para Armação dos Búzios.

Assim, a Justiça decidiu suspender o pagamento para a empresa contratada. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro afirmou que o contrato causaria um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

O contrato tinha um valor total de R$ 3,7 milhões e foi assinado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Suncoast Comércio e Distribuição de Alimentos.

O contrato entre a Prefeitura de Búzios e a Suncoast proibia a subcontratação. Mas o Ministério Público descobriu que outra empresa foi a responsável pelo fornecimento dos produtos. E descobriu que essa operação causaria prejuízo aos cofres da cidade.

As investigações revelaram que a Suncoast cobrou da Prefeitura R$ 195 por cada cesta e comprou mais barato com outro fornecedor.

A empresa pagou R$ 156 em cada unidade para a empresa Horto Central Marataízes, que fica no Espírito Santo.

A diferença é de R$ 38,92 em cada pacote. Os promotores apontam uma diferença total no valor de R$ 739 mil com a subcontratação ilegal. O valor equivale a aproximadamente 20% do valor do contrato.

Horto Central Marataízes diz

A empresa Horto Central Marataízes enviou a seguinte nota de esclarecimento sobre a situação de Armação dos Búzios:

“A empresa Horto Central Marataízes ltda, atuante no comércio atacadista de produtos alimentícios, informa, por meio deste, que não possui relação jurídica e comercial com o município de Búzios/RJ, não tendo conhecimento de detalhes inerentes à contratação emergencial estabelecida entre a empresa Suncoast e o referido Município.

Em relação à comercialização de produtos de gêneros alimentícios para a empresa Suncoast Log Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli, a empresa Horto Central Marataízes Ltda vem informar que tratou-se de uma relação comercial legítima, entre uma empresa atacadista (Horto Central Marataízes) e uma empresa varejista (Suncoast Log Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli).

Informamos, ainda, que estamos colaborando com as investigações, tanto que já disponibilizamos às autoridades, documentos fiscais inerentes à relação comercial firmada entre a Horto Central Marataízes Ltda e a Suncoast Log Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli.

No mais, a assessoria jurídica da empresa se coloca à disposição”.

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