10 passeios imperdíveis para fazer em Maricá

[views count='0' print='1']

Relatório de Gestão Fiscal do Município de Búzios é Apresentado em Audiência Pública

 

camara-de-buzios-2
Assistência acompanha a audiência pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do município, realizada no final de fevereiro na Câmara de Búzios.

A cada quadrimestre o município faz a prestação de contas de sua gestão fiscal, através da apresentação do relatório em audiência pública, realizada na Casa Legislativa. A última prestação de contas apresentou os gastos e arrecadação municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2016, que compreende os meses de setembro a dezembro.

Representaram o Poder Executivo na audiência, o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo, a secretária especial de receita Thalita Natalino, o controlador geral Jeferson Teixeira, o secretário de Governo e de Fazenda Kleber Ferreira e o subsecretário de Fazenda Lorram Silveira; enquanto o Legislativo foi representado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Valmir Nobre e pelos membros da comissão Dida Gabarito e Niltinho de Beloca. Os vereadores Josué Pereira, Gladys Nunes, Joice Costa e Miguel Pereira também participaram.

Conforme o relatório, a receita arrecadada no período foi de R$ 183.269.119,10; o valor previsto era de R$ 212.870.132,46. Houve queda de receita de transferências correntes de R$165.959.766,52 (prevista) para R$122.675.938,64 (arrecadada), enquanto a arrecadação tributária teve acréscimo de receita de R$40.164.051,30 (prevista) para R$43.008.718,30 (arrecadada).

“Só de royalty a redução dentro desse grupo de receita (transferências correntes) foi de 50%. Eu digo a grosso modo, mas nós temos esse detalhamento publicado. O maior peso foi de royalties e dos repasses fundo a fundo, que reduziram 20% (Educação e Saúde).”, explicou o subcontrolador geral.

 

Box Limites constitucionais

 

Para medição das despesas do município são estabelecidos, constitucionalmente, percentual de gastos mínimos com Ensino e Saúde. Conforme o relatório do terceiro quadrimestre de 2016, a despesa com a Saúde no município teve percentual de 23,14% até o terceiro quadrimestre de 2016, sendo o mínimo exigido pela Constituição 15%. Já a despesa com a Educação foi de 26,03%; sendo o percentual mínimo exigido de 25%.

 

Outro dado apresentado no relatório é o gasto com folha de pagamento da prefeitura. No período esse gasto representou 51,50% da receita corrente líquida apurada. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para esse gasto é de 51,3%. Após a apresentação do relatório, a Comissão de Finanças e Orçamento abriu espaço para perguntas de representantes da sociedade civil. O vídeo dessa audiência está disponível no Canal da Câmara de Búzios no Youtube.

 

 

Mais Lidas

blank

‘Morte Materna Zero’ é tema de treinamento em Búzios

[views count="1" print="0"]
blank

Verão Búzios começa com shows de Carol Biazin e Sandra de Sá no Fishbone

[views count="1" print="0"]
blank

Maricá terá 19 palcos em diversos pontos de folia no Carnaval

[views count="1" print="0"]
blank

A maré tá boa pro Sapato, brother arremata ‘Poder Curinga’ da semana

[views count="1" print="0"]
blank

Procon de Cabo Frio fiscaliza cobrança de consumação mínima na Praia do Peró

[views count="1" print="0"]
blank

Ricardo Alface vence a prova do anjo e entrega monstro aos brothers Gabriel Santana e Domitila

[views count="1" print="0"]

BBB 24

blank
FINAL BBB 24

Davi é o vencedor do reality

blank
FINAL BBB 24

Davi é o vencedor do reality

blank
BBB 24

Alane é a 21ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Alane é a 21ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Beatriz é a 20ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Beatriz é a 20ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Beatriz, Davi e Isabelle formam a 20ª berlinda

blank
BBB 24

Beatriz, Davi e Isabelle formam a 20ª berlinda

blank
BBB 24

Matteus é o novo Líder do BBB 24

blank
BBB 24

Matteus é o novo Líder do BBB 24

blank
BBB 24

Lucas Henrique é o 19º eliminado do reality

blank
BBB 24

Lucas Henrique é o 19º eliminado do reality

Últimas Notícias

Alexandre Martins absolvido e Rafael Aguiar retorna à presidência da Câmara de Búzios

Alexandre Martins absolvido e Rafael Aguiar retorna à presidência da Câmara de Búzios

A gestão breve de Fernando Savino desburocratizou a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Búzios

A gestão breve de Fernando Savino desburocratizou a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Búzios

CURSOS GRATUITOS

Rio das Ostras e Senac RJ oferecem curso gratuito no setor de gastronomia

CURSOS GRATUITOS

Rio das Ostras e Senac RJ oferecem curso gratuito no setor de gastronomia

OFICINA

Programa Melhor Idade promove oficina de sabonete em Macaé

OFICINA

Programa Melhor Idade promove oficina de sabonete em Macaé

ESPORTE

Fest Verão 2024 começa nesta sexta-feira (19) em São Pedro da Aldeia

ESPORTE

Fest Verão 2024 começa nesta sexta-feira (19) em São Pedro da Aldeia

ALTA

Escritora atacada por pitbulls tem alta do Hospital Estadual Alberto Torres

ALTA

Escritora atacada por pitbulls tem alta do Hospital Estadual Alberto Torres

Veja também

Rolar para cima