Menu

Cidades

Relatório de Gestão Fiscal do Município de Búzios é Apresentado em Audiência Pública

camara-de-buzios

 

camara-de-buzios-2
Assistência acompanha a audiência pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do município, realizada no final de fevereiro na Câmara de Búzios.

A cada quadrimestre o município faz a prestação de contas de sua gestão fiscal, através da apresentação do relatório em audiência pública, realizada na Casa Legislativa. A última prestação de contas apresentou os gastos e arrecadação municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2016, que compreende os meses de setembro a dezembro.

Representaram o Poder Executivo na audiência, o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo, a secretária especial de receita Thalita Natalino, o controlador geral Jeferson Teixeira, o secretário de Governo e de Fazenda Kleber Ferreira e o subsecretário de Fazenda Lorram Silveira; enquanto o Legislativo foi representado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Valmir Nobre e pelos membros da comissão Dida Gabarito e Niltinho de Beloca. Os vereadores Josué Pereira, Gladys Nunes, Joice Costa e Miguel Pereira também participaram.

Conforme o relatório, a receita arrecadada no período foi de R$ 183.269.119,10; o valor previsto era de R$ 212.870.132,46. Houve queda de receita de transferências correntes de R$165.959.766,52 (prevista) para R$122.675.938,64 (arrecadada), enquanto a arrecadação tributária teve acréscimo de receita de R$40.164.051,30 (prevista) para R$43.008.718,30 (arrecadada).

“Só de royalty a redução dentro desse grupo de receita (transferências correntes) foi de 50%. Eu digo a grosso modo, mas nós temos esse detalhamento publicado. O maior peso foi de royalties e dos repasses fundo a fundo, que reduziram 20% (Educação e Saúde).”, explicou o subcontrolador geral.

 

Box Limites constitucionais

 

Para medição das despesas do município são estabelecidos, constitucionalmente, percentual de gastos mínimos com Ensino e Saúde. Conforme o relatório do terceiro quadrimestre de 2016, a despesa com a Saúde no município teve percentual de 23,14% até o terceiro quadrimestre de 2016, sendo o mínimo exigido pela Constituição 15%. Já a despesa com a Educação foi de 26,03%; sendo o percentual mínimo exigido de 25%.

 

Outro dado apresentado no relatório é o gasto com folha de pagamento da prefeitura. No período esse gasto representou 51,50% da receita corrente líquida apurada. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para esse gasto é de 51,3%. Após a apresentação do relatório, a Comissão de Finanças e Orçamento abriu espaço para perguntas de representantes da sociedade civil. O vídeo dessa audiência está disponível no Canal da Câmara de Búzios no Youtube.

 

 

Relatório de Gestão Fiscal do Município de Búzios é Apresentado em Audiência Pública

camara-de-buzios

 

camara-de-buzios-2
Assistência acompanha a audiência pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do município, realizada no final de fevereiro na Câmara de Búzios.

A cada quadrimestre o município faz a prestação de contas de sua gestão fiscal, através da apresentação do relatório em audiência pública, realizada na Casa Legislativa. A última prestação de contas apresentou os gastos e arrecadação municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2016, que compreende os meses de setembro a dezembro.

Representaram o Poder Executivo na audiência, o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo, a secretária especial de receita Thalita Natalino, o controlador geral Jeferson Teixeira, o secretário de Governo e de Fazenda Kleber Ferreira e o subsecretário de Fazenda Lorram Silveira; enquanto o Legislativo foi representado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Valmir Nobre e pelos membros da comissão Dida Gabarito e Niltinho de Beloca. Os vereadores Josué Pereira, Gladys Nunes, Joice Costa e Miguel Pereira também participaram.

Conforme o relatório, a receita arrecadada no período foi de R$ 183.269.119,10; o valor previsto era de R$ 212.870.132,46. Houve queda de receita de transferências correntes de R$165.959.766,52 (prevista) para R$122.675.938,64 (arrecadada), enquanto a arrecadação tributária teve acréscimo de receita de R$40.164.051,30 (prevista) para R$43.008.718,30 (arrecadada).

“Só de royalty a redução dentro desse grupo de receita (transferências correntes) foi de 50%. Eu digo a grosso modo, mas nós temos esse detalhamento publicado. O maior peso foi de royalties e dos repasses fundo a fundo, que reduziram 20% (Educação e Saúde).”, explicou o subcontrolador geral.

 

Box Limites constitucionais

 

Para medição das despesas do município são estabelecidos, constitucionalmente, percentual de gastos mínimos com Ensino e Saúde. Conforme o relatório do terceiro quadrimestre de 2016, a despesa com a Saúde no município teve percentual de 23,14% até o terceiro quadrimestre de 2016, sendo o mínimo exigido pela Constituição 15%. Já a despesa com a Educação foi de 26,03%; sendo o percentual mínimo exigido de 25%.

 

Outro dado apresentado no relatório é o gasto com folha de pagamento da prefeitura. No período esse gasto representou 51,50% da receita corrente líquida apurada. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para esse gasto é de 51,3%. Após a apresentação do relatório, a Comissão de Finanças e Orçamento abriu espaço para perguntas de representantes da sociedade civil. O vídeo dessa audiência está disponível no Canal da Câmara de Búzios no Youtube.

 

 

NOTÍCIAS DE GRAÇA NO SEU CELULAR

A Prensa está sempre se adaptando às novas ferramentas de distribuição do conteúdo produzido pela nossa equipe de reportagem. Você pode receber nossas matérias através da comunidade criada nos canais de mensagens eletrônicas Whatsaap e Telegram. Basta clicar nos links e participar, é rápido e você fica por dentro do que rola na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Faça parte da nossa comunidade no Whatsapp e Telegram:

Se você quer participar do nosso grupo, a gente vai te contar como vai ser agorinha mesmo. Se liga:

  • As nossas matérias chegam pra você a cada 1h, de segunda a sábado. Informações urgentes podem ser enviadas a qualquer momento.
  • Somente os administradores podem mandar os informes e realizar alterações no grupo. Além disso, estamos sempre monitorando quem são os participantes.
  • Caso tenha alguma dificuldade para acessar o link das matérias, basta adicionar o número (22) 99954-6926 na sua lista de contatos.

Nos ajude a crescer, siga nossas redes Sociais: Facebook, Instagram, Twitter e Tik Tok e Youtube

Veja Também

Asma continua causando número elevado de mortes no Brasil

Terra pode alcançar 2,9°C até o fim do século

Duas praias de Búzios entre as melhores do mundo

Festival de Inverno no Tawa Beach promete noites mágicas em Búzios

Coluna da Angela

A reprodução parcial deste conteúdo por veículos de comunicação é permitida desde que contenha crédito à Prensa de Babel na abertura do
texto, bem como LINK para o site "www.prensadebabel.com.br"
A supressão da fonte pode implicar em medidas de acordo com a lei de direitos autorais.