Projeto que reentegra Maria Joaquina a Búzios foi aprovado em 1ª discussão na ALERJ

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Vídeo acima feito por Victor Viana em 2012, quando repórter  do jornal A Raza– que tinha Camila Raupp como editora, para uma série de matérias sobre a situação do bairro e a luta da comunidade em voltar a ser parte de Búzios já naquela época

Foi exigida uma audiência pública  no bairro antes da segunda e última votação que decidirá de vez o destino da localidade 

Por Victor Viana

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Na foto a faixa territorial que voltaria a fazer parte de Búzios.  Informações diferentes sobre a divisão traumática da região da Rasa – Conforme sabemos, além das fronteiras naturais, sempre diante das emancipações ou criação de novos municípios, são observados outros critérios, inclusive culturais. A vinculação óbvia da comunidade do bairro Maria Joaquina a Armação dos Búzios se dá não apenas por sua localização e outros aspectos geográficos, principalmente, a divisa imposta pelo Rio Una, mas também por sólidos laços ligados à vida de seus moradores. É em Búzios que trabalham, têm seus filhos nas escolas, recebem atendimento médico-hospitalar e realizam suas atividades sociais e recreativas. Mas as opiniões sobre o que levou a esse erro dramático na divisão dos municípios diferem muito. Há os que consideram a pressa para a emancipação o fator que teria levado a tão desastrosa divisão. Mas é claro que uma afirmação como essa não se sustenta facilmente o que leva a especulação de um possível acordo econômico entre os municípios mãe e o novo município que se formaria. A razão seria os royalties do petróleo, do qual a Praia Rasa é responsável por 75% da arrecadação do município de Cabo Frio, com isso nasceria um município promissor – Búzios – e decretar-se-ia a falência econômica de Cabo Frio. Essa última hipótese, inclusive, é vista por muitos como a razão pela qual tem sido tão difícil a aprovação do projeto para a reintegração do bairro a Búzios.

Na tarde desta terça-feira (9) deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram em primeira discussão o projeto de reintegração do bairro da Maria Joaquina ao município de Búzios. O bairro ficou oficialmente no território de Cabo Frio quando houve a criação da linha divisória (1995) entre os dois municípios para a emancipação de Búzios, que era então 3º distrito de Cabo Frio.  Ainda foram derrubadas as emendas criadas no dia 20 de julho de 2016 pelos deputados da época, Sadinoel e Luiz Martins, em que o município de Búzios  deveria   indenizar Cabo Frio pela anexação de bens públicos localizados na área a ser desmembrada, assim como por eventuais obras iniciadas e não quitadas. As emendas ainda propunham que os servidores públicos do Município de Cabo Frio lotados nos prédios públicos da área a ser desmembrada deveriam ser absorvidos pelo Município de Búzios,  assegurados  os  direitos  e garantias adquiridas ao tempo do desmembramento. Só a deputada Enfermeira Rejane foi a favor de que se mantivesse as emendas.

Mesmo com a aprovação em 1ª discussão alguns dos deputados exigiram que uma audiência pública fosse realizada para ouvir a população antes que seja aprovado o projeto em definitivo.  Os membros do movimento popular: O BAIRRO MARIA JOAQUINA PERTENCE A BÚZIOS, que participaram da sessão na ALERJ, concordaram com a realização da audiência, no entanto, exigiram que fosse realizada no bairro, e não na AlERJ, e nem mesmo na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, que fica no 1º distrito.

A Luta é antiga

Não é de hoje que a comunidade está lutando pra sair, de acordo com moradores,  da situação de abandono em que se encontra ao fazer parte de Cabo Frio. O sonho começou lá atrás com a luta do Sr. Manoel Francisco Rangel Barreto, conhecido por todos como “Seu Chico da Pipa”. Seu Chico é um dos moradores mais antigos da localidade e um dos fundadores da Associação de Moradores e  nunca desistiu. Chico, que mora na Maria Joaquina desde 1995- quando Búzios foi emancipada, continua ativo no movimento. Hoje como principal liderança do movimento é a jovem Vera Meire, moradora do bairro.

Um exemplo que deu certo

Há os que não acreditam que a Maria Joaquina possa conseguir realizar a façanha de voltar a ser parte do território de Búzios, mas é possível sim.  Há exemplos como o da anexação do bairro Califórnia, que pertencia à Barra do Piraí e conseguiu  passar a fazer parte do município de Volta Redonda.

Oportunismo político

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Búzios no dia 27 de abril deste ano um requerimento que solicita ao presidente da Câmara que crie uma comissão especial para acompanhar a discussão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sobre a anexação do bairro Maria Joaquina ao município de Armação dos Búzios. Moradores da Maria Joaquina  questionaram publicamente a validade da manifestação da Câmara de Vereadores de  Búzios, que só agora, após anos de luta solitária de pessoas comuns, em que o processo tem chance de ser aprovado,  se manifeste positiva a reintegração do bairro ao território de Búzios.

deputadoSobre o projeto – O Projeto elaborado pelo deputado Paulo Ramos (PSol) estabelece uma nova divisão entre os municípios de Cabo Frio e Armação de Búzios, alterando a divisão existente determinada pela Lei 2.498/95, tendo em vista que os moradores deste bairro são extremamente dependentes de Búzios e não possuem afinidades com Cabo Frio.

“Quando a atual divisão territorial foi feita, o bairro Maria Joaquina, por equívoco, ficou anexada ao Município de Cabo Frio, frustrando a comunidade local. Além das fronteiras naturais, ao emancipar ou criar novos municípios, são observados outros critérios, inclusive culturais”, explicou o Deputado.

Estive no no bairro, onde inúmeros moradores contaram sobre a ligação direta com Búzios, como é o caso de Agapto Barbosa, morador da Rua da Felicidade. “Aqui na Maria Joaquina é ruim pra tudo. Eu na verdade tiro meu sustento em Búzios. Em termo de saúde também vou direto pra Búzios. Antigamente havia uma burocracia, mas hoje estão atendendo a gente, estão vendo nosso abandono. Não tem luz, é um breu total. Pagamos uma taxa de iluminação pública que não usufruímos. Se nós fizéssemos parte de Búzios tudo pra gente seria mais fácil”, enfatizou.

Leia outras matérias do Prensa sobre a Maria Joaquina. 

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