Vídeo acima feito por Victor Viana em 2012, quando repórter do jornal A Raza– que tinha Camila Raupp como editora, para uma série de matérias sobre a situação do bairro e a luta da comunidade em voltar a ser parte de Búzios já naquela época.
Foi exigida uma audiência pública no bairro antes da segunda e última votação que decidirá de vez o destino da localidade
Por Victor Viana
Na tarde desta terça-feira (9) deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram em primeira discussão o projeto de reintegração do bairro da Maria Joaquina ao município de Búzios. O bairro ficou oficialmente no território de Cabo Frio quando houve a criação da linha divisória (1995) entre os dois municípios para a emancipação de Búzios, que era então 3º distrito de Cabo Frio. Ainda foram derrubadas as emendas criadas no dia 20 de julho de 2016 pelos deputados da época, Sadinoel e Luiz Martins, em que o município de Búzios deveria indenizar Cabo Frio pela anexação de bens públicos localizados na área a ser desmembrada, assim como por eventuais obras iniciadas e não quitadas. As emendas ainda propunham que os servidores públicos do Município de Cabo Frio lotados nos prédios públicos da área a ser desmembrada deveriam ser absorvidos pelo Município de Búzios, assegurados os direitos e garantias adquiridas ao tempo do desmembramento. Só a deputada Enfermeira Rejane foi a favor de que se mantivesse as emendas.
Mesmo com a aprovação em 1ª discussão alguns dos deputados exigiram que uma audiência pública fosse realizada para ouvir a população antes que seja aprovado o projeto em definitivo. Os membros do movimento popular: O BAIRRO MARIA JOAQUINA PERTENCE A BÚZIOS, que participaram da sessão na ALERJ, concordaram com a realização da audiência, no entanto, exigiram que fosse realizada no bairro, e não na AlERJ, e nem mesmo na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, que fica no 1º distrito.
A Luta é antiga
Não é de hoje que a comunidade está lutando pra sair, de acordo com moradores, da situação de abandono em que se encontra ao fazer parte de Cabo Frio. O sonho começou lá atrás com a luta do Sr. Manoel Francisco Rangel Barreto, conhecido por todos como “Seu Chico da Pipa”. Seu Chico é um dos moradores mais antigos da localidade e um dos fundadores da Associação de Moradores e nunca desistiu. Chico, que mora na Maria Joaquina desde 1995- quando Búzios foi emancipada, continua ativo no movimento. Hoje como principal liderança do movimento é a jovem Vera Meire, moradora do bairro.
Um exemplo que deu certo
Há os que não acreditam que a Maria Joaquina possa conseguir realizar a façanha de voltar a ser parte do território de Búzios, mas é possível sim. Há exemplos como o da anexação do bairro Califórnia, que pertencia à Barra do Piraí e conseguiu passar a fazer parte do município de Volta Redonda.
Oportunismo político
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Búzios no dia 27 de abril deste ano um requerimento que solicita ao presidente da Câmara que crie uma comissão especial para acompanhar a discussão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sobre a anexação do bairro Maria Joaquina ao município de Armação dos Búzios. Moradores da Maria Joaquina questionaram publicamente a validade da manifestação da Câmara de Vereadores de Búzios, que só agora, após anos de luta solitária de pessoas comuns, em que o processo tem chance de ser aprovado, se manifeste positiva a reintegração do bairro ao território de Búzios.
Sobre o projeto – O Projeto elaborado pelo deputado Paulo Ramos (PSol) estabelece uma nova divisão entre os municípios de Cabo Frio e Armação de Búzios, alterando a divisão existente determinada pela Lei 2.498/95, tendo em vista que os moradores deste bairro são extremamente dependentes de Búzios e não possuem afinidades com Cabo Frio.
“Quando a atual divisão territorial foi feita, o bairro Maria Joaquina, por equívoco, ficou anexada ao Município de Cabo Frio, frustrando a comunidade local. Além das fronteiras naturais, ao emancipar ou criar novos municípios, são observados outros critérios, inclusive culturais”, explicou o Deputado.
Estive no no bairro, onde inúmeros moradores contaram sobre a ligação direta com Búzios, como é o caso de Agapto Barbosa, morador da Rua da Felicidade. “Aqui na Maria Joaquina é ruim pra tudo. Eu na verdade tiro meu sustento em Búzios. Em termo de saúde também vou direto pra Búzios. Antigamente havia uma burocracia, mas hoje estão atendendo a gente, estão vendo nosso abandono. Não tem luz, é um breu total. Pagamos uma taxa de iluminação pública que não usufruímos. Se nós fizéssemos parte de Búzios tudo pra gente seria mais fácil”, enfatizou.
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