A Prefeitura de Maricá se pronunciou nesta quinta-feira (29) sobre as acusações de desvio de recursos da saúde municipal, levantadas pela Polícia Federal em uma operação que mobilizou 14 mandados de busca e apreensão. As investigações visavam encontrar evidências de irregularidades nos repasses financeiros à Secretaria da Saúde, particularmente relacionadas ao contrato com o Instituto Gnosis, uma organização social contratada em fevereiro de 2020.
Segundo a gestão municipal, não houve aditivos contratuais que ultrapassassem os limites legais estabelecidos. Contrariando os números apresentados pela PF, a prefeitura enfatizou que o único ajuste realizado foi de 9,85% em 2022, respeitando o teto de 25% previsto em lei. Além disso, refutou a contratação excessiva de profissionais de saúde, argumentando um aumento proporcional no número de equipes desde 2020.
As acusações da Polícia Federal têm como base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, datado de 2022. Esse documento teria apontado indícios de irregularidades na gestão do contrato com o Instituto Gnosis, destacando aditivos que inflaram o valor inicial em 151%, totalizando um montante de R$ 600 milhões. Contudo, a administração municipal contesta tais conclusões, argumentando que os números não refletem a realidade dos ajustes contratuais.
A operação Salus, conduzida pela Polícia Federal, busca esclarecer possíveis lacunas na transparência e nos mecanismos de controle durante a execução do contrato de gestão. Os mandados expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói incluem a suspensão das funções dos servidores municipais envolvidos na gestão e supervisão dos recursos destinados à saúde municipal, evidenciando a gravidade das alegações levantadas.
A prefeitura de Maricá reiterou seu compromisso com a integridade e a transparência na administração pública, afirmando estar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e esclarecer quaisquer dúvidas levantadas.
