Por Lucas D’Assumpção
Nesta segunda-feira, dia 05, no Boletim Oficial de Búzios, foi publicada a Lei 12607/2016, que garante aos artistas da cidade exercer os seus trabalhos em qualquer espaço público sem autorização do poder público. Na cidade existe uma escola de música, a Vila-Lobos, e têm muitos artistas de circo, muitos artesãos, músicos, coreógrafos, artistas plásticos e etc, que não poderiam divulgar as suas artes em determinados momentos, pois não tinham uma autorização do poder público.
A Lei foi estudada durante um ano pelos vereadores antes que fosse aprovada. Foi para o Executivo, em seguida, mas foi vetada pelo prefeito. A lei voltou pra câmara, onde o Coletivo Urbano Buziano teve presente a sessão, onde aconteceu um pequeno protesto, que fez os vereadores derrubarem o veto. Em seguida, outra mobilização foi feita para que houvesse a publicação no Boletim Oficial. Nesta semana, a Lei 12607/2016, foi publicada no BO.
Um dos lideres do Coletivo, Caio Lisboa, acredita que o direito foi assegurado com a Lei. “O Coletivo abraçou, levantou a discussão e conseguiu convencer, dentro do ativismo político, a ser aprovado e ser garantido o nosso direito que está mais que previsto em constituição. Então é só uma reafirmação já prevista no Artigo 5° que é a livre manifestação das ideias do pensamento, que é a livre exposição artística dos bens culturais”, disse Caio.