O Shopping de Rua, ou carinhosamente chamado pela população de Feirinha da Amazonas, é um dos principais pontos turísticos de Rio das Ostras fora do circuito ‘Sol e Praia’. Porém, a ‘feirinha’ da forma como é conhecida hoje pode estar com os dias contados. Durante o fim do mês de novembro os permissionários das barracas tem recebido diversos avisos e documentos da prefeitura de Rio das Ostras indicando que “tem 10 dias para retirada da sua (sic) barraca” ou que “tem até o dia 15 de janeiro de 2018 para se desfazer de sua mercadoria”.
A feira comporta mais de 90 barracas e fica localizada na Av. Amazonas. O local funciona aos fins de semana a partir das 18h. O ‘Shopping de Rua’ possui uma oferta diversificada de mercadoria, o que torna o lugar atrativo para moradores e turistas.
Mesmo assim, diversos permissionários receberam, inicialmente no dia 18 de novembro, um comunicado do Comfins informando que os permissionários em questão infringiram o Art.16 da lei 1091/2016 que regulamenta que os feirantes deverão obrigatoriamente permanecer na feira nos horários de funcionamento. O mesmo documento indicava que “mediante este cometimento passo a contar desta data 10 dias para a retirada da barraca, sob pena de ser apreendida”.
“Assim que recebemos esse comunicado fomos ao Comfins e também procuramos conseguir uma reunião com o prefeito. Fui até na Câmara dos Vereadores buscar ajuda. Publiquei diversos vídeos e comentários nas redes sociais para tentar entender essa decisão arbitrária”, comentou o presidente da Ferinha da Amazonas, Cláudio Falcão.
Ganhando uma visibilidade considerável, a situação dos feirantes recebeu no dia 27 de novembro uma resposta via ofício da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
No documento era informado que “a secretária vinha desde o início do ano tomando medidas para organizar as atividades da Feirinha” e que a repartição notificou os 70 permissionários por conta da falta de frequência. Mas contradizendo o comunicado anterior informou que “esses profissionais terão 10 dias para apresentar defesa, a contar da data de notificação”.
Lidando com toda essa situação está o presidente da Ferinha da Amazonas, Cláudio Falcão. Ele conta que a história do ‘Shopping de Rua’ é essencialmente de mercadorias variadas. Há mais de 20 anos o prefeito Claudio Ribeiro organizou todos os vendedores ambulantes do município e montou uma feira na praça do Centro, onde atualmente é localizada a Concha Acústica.
“Depois passamos para o canteiro central da Av. Amazonas, onde estamos até hoje. Por conta das nossas origens digo sempre que nossas barracas são uma “feira mix”. Temos produtos variados, alimentos de todos os tipos e artesanato”, explicou o Falcão.
Segundo o presidente desde o início do ano, coincidentemente também o início da atual gestão do prefeito Carlos Augusto, há um ‘burburinho’ que a feira iria acabar.
“Todos esses motivos que eles alegam são, pra mim, desculpas que eles estão arrumando. Falam que querem transformar toda a feira em feira de artesanato e dizem que sempre foi assim. Eu digo que é mentira. Falam que há muitos permissionários que faltam. Mas não querem olhar nossos livros de ponto e nas raras vezes que vêm fiscalizar chegam 11h da noite quando a maior parte das pessoas já foi embora”, afirma Cláudio com indignação.
De acordo com Cláudio Falcão é muito falado durante as reuniões que tratam do assunto do desejo da prefeitura em fazer o ‘Shopping de Rua’ uma feira apenas de artesanato.
“Acho criminoso quererem que vendedores de 70 ou 80 anos parem de vender as mercadorias com que trabalham a anos e aprendam a fazer artesanato. Eu sei que a feira tem problemas, reconheço isso. Mas não estamos aqui de favor, somos sérios. Pagamos um imposto para manter cada barraca, pagamos luz, pagamos a taxa municipal de luz. Percebo uma grande necessidade de prejudicar. Só queremos uma reunião as claras para que digam honestamente o que querem fazer. Exigimos atitudes democráticas”, diz categórico.
O Prensa de Babel entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Rio das Ostras na sexta-feira (1º) para saber se ela está ciente dos comunicados enviados pelo Comfins aos permissionários, o porque das mudanças no local e quais critérios estão sendo utilizados para categorizar ou não uma mercadoria “de origem artesanal”. Porém, até o fechamento desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
Caso a prefeitura ofereça um posicionamento incluiremos posteriormente.
O Comfins também foi procurado pelo Prensa de Babel. De acordo com o coordenador geral de Fiscalizações, Carlos Roberto Cunha, muitos permissionários da feirinha são faltosos e não cumprem o estipulado na lei municipal que indica na necessidade de 75% de presença mensalmente. Ou seja, no máximo duas faltas por mês. Os feirantes ainda tem oportunidade de justificar essas faltas e evitar que elas sejam contabilizadas.
“Eles tem obrigação de abrir suas barracas todos os fins de semana e feriados. Mas só fazem questão de fazer isso na alta temporada. No resto do ano a feirinha fica toda fechada”, comentou o coordenador geral.
Cunha também comentou sobre a questão do recadastramento 2018, onde só permissionários com produtos artesanais serão permitidos.
“Essa mudança é para acabar com a questão da pirataria. Apenas produtos artesanais poderão ser vendidos. Na área gastronômica da feira só poderão permanecer produtos que sejam manipulados pelo permissionário. Ou seja, produtos industrializados não poderão ser vendidos”, finalizou Cunha.
