Dia Internacional da Mulher é marcado com mais uma garantia de proteção às vitimas de violência
Um marco na política pública para mulheres e no dia em que se comemora o seu dia. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei, do Executivo, que cria a Patrulha Maria da Penha, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, nesta quarta-feira, 8. O vereador Marcel Silvano apoiou a iniciativa e junto às mulheres de seu mandato, estudou o projeto e se sentiram contemplados na participação da construção do mesmo.
“Conversei com a equipe que elaborou o projeto e eles me contaram todo o procedimento, todo esforço que foi feito, dialogando os setores que lidam e debatem a violência contra a mulher”, disse Marcel.
Ele lembra que além de ser baseado na Lei Maria da Penha, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo que tratam dessa questão, o projeto é importante, mas será um desafio. “Espero que o governo dê conta de cumprir com o que está se propondo. Que ele qualifique seus agentes, a Guarda, não só no trato com a mulher, mas com direitos humanos”, mencionou.
O projeto diz que a patrulha tem como papel interver contra os agressores, dirigindo-se ao local onde há ocorrência da violência. Para isso, contará com uma equipe formada por mulheres e homens da Guarda Municipal, que estarão preparados para atuar neste caso.
Em seu discurso, Marcel ressaltou que hoje, as principais notícias informam que 500 mulheres sofrem violência por hora no País. Lembra ainda, que a violência não é caracterizada apenas pela agressão física, mas psicológica e moral.
Ele destaca que a Lei Maria da Penha, ajudou a diminuir a violência e foi uma proposta implementada a partir do governo de Lula, e que diminuiu em 10% os assassinatos das mulheres. “A lei vale pra mulheres, casais, transexuais. Precisamos superar, proteger da violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial”, disse.
Por fim, o parlamentar pontua que é importante o governo rever sua postura de exclusão com as reformas realizadas na gestão passada, onde, com a justificativa de ajuste da máquina pública, retirou os espaços setoriais de elaboração de políticas públicas e de garantia de direitos para as mulheres, precarizando o serviço, o atendimento.
“Defendemos a causa e pedimos que o governo tenha sensibilidade com as causas setoriais, mulheres, idosos, jovens, negros, homossexuais que são os excluídos e continuam sendo esquecidos por quem elabora e executa políticas públicas. Parabéns às mulheres, continuem na luta para superarem essa realidade infeliz e triste da nossa sociedade”, concluiu Marcel.