Por Sandro Peixoto
Fossemos uma sociedade mais evoluída, uma casa legislativa num município pequeno como o nosso pouca serventia teria. Poderíamos até ter, vereadores, mas esses teriam que se contentarem em dedicar seus tempos para melhorar a sociedade sem altos salários nem benesses. Seria um cargo honorífico, onde as pessoas mais destacadas da sociedade se juntariam para fiscalizar o executivo e criar as leis necessárias para o conforto da sociedade. Esse grupo se reuniria uma vez por mês e a eleição seria pelos métodos modernos de comunicação, como redes sociais, por exemplo, sem palanque e sem os gastos de uma campanha tradicional.
A costura entre a sociedade e o executivo para definir os investimentos prioritários na cidade seria feita através das entidades de representação social, como Associação Comercial, de Hotéis, de Pequenas Pousadas, de capoeiristas, de mulheres, de Bairros e assim por diante. Assim sendo, a sociedade ficaria mais organizada e os investimentos públicos mais transparentes. A prefeitura por sua vez definiria uma parte da arrecadação para o Orçamento Participativo. Isso já foi feito em Búzios e resultou na construção da Sede da APAE de Búzios.
A obra em si, apesar de suma importância para a entidade, não foi a coisa mais importante da experiência. A organização social, o fortalecimento das entidades, a plena participação direta do povo sobre parte do orçamento (mesmo que pouco mais de 1%) foi sem dúvida, um dos momentos em que nossa cidade mais sentiu o poder e a beleza da democracia direta. Do jeito que funciona (e não adianta trocar os nomes, pois é o sistema que está errado) as casas legislativas servem apenas para criar despachantes, coisa que a sociedade (grande parte dela) adora. Nada como ter um vereador amigo para liberar uma licença na praia, adiantar um habite-se, liberar o carro que foi rebocado, arrumar uma boquinha na prefeitura ou numa empresa terceirizada, uma obrinha desnecessária como uma Praça na Rua da Brava, etc.
A corrupção corre solta quando juntamos na mesma mesa um vereador que nada têm a acrescentar para a cidade (mas tem o mandato e os votos) e um cidadão que gosta de burlar os caminhos da lei e da ordem. Além do quê, que custam caro. Além dos salários e benesses, damos assessores, escritório, telefone, ar-condicionado, carros, cafezinho, etc.
A pergunta que está no cabeçalho deste texto está respondida. Vereador serve basicamente para isso.
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