Por Luisa Barbosa
Acaba de ser lançada por W. Isaacson a biografia do renascentista Leonardo Da Vinci. Leitura obrigatória para pensarmos o Brasil de hoje, em que os avanços civilizacionais da racionalidade, do pensamento científico e da dignidade humana parecem ir abaixo. E a população, com medo da própria sombra e preocupada em sobreviver numa vida cada vez mais cheia de privações, parece calar…
O gênio nasceu em 1452, quando florescia o período renascentista e a Idade Média – cunhada por alguns historiadores como Idade das Trevas – começava a morrer. Um tempo em que matava-se em nome Deus aqueles que defendiam que o Sol era o centro do universo ou que a Terra era redonda. Onde o homem ser propriedade de outro homem, ou seja, escravo, era coisa das mais naturais (como foi por anos e anos depois).
Um tempo distante, antes do século XV, sem luz elétrica, relógio, telefone… um tempo diferente. Ou nem tanto?
O Governo Temer acaba de atender uma reivindicação antiga da bancada ruralista, contrariar a determinação da ONU e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o que caracteriza trabalho escravo, dificultar o seu combate no país e ainda – pasme! – perdoar as dívidas do empregador flagrado por promover esta condição de trabalho degradante, que nos envergonha enquanto humanidade. Enquanto ser racional.
O fato ocorre frente a uma nova denúncia contra ele e a uma sequência de benefícios concedidos à bancada ruralista como, por exemplo, nova regra para demarcação de terras indígenas e o decreto de exploração das reservas da Amazônia. Os artistas foram os que mais combateram e deram visibilidade a tais ações. Não à toa estão sendo atacados pela forma mais vil: o moralismo. Mesma estratégia usada na Alemanha do período entre guerras – ou guerra total (Hobsbawm).
A medida vem também seis dias após exoneração do coordenador nacional de fiscalização do trabalho escravo e do completo esvaziamento do setor de fiscalização do Ministério, que nos últimos meses não possuia sequer verba para gasolina das viaturas. Agora, a palavra final sobre o que é um trabalho escravo ou não fica a critério do Ministério. Seu combate, mais restrito e burocratizado.
Até mesmo a divulgação da” lista negra”, referência popularizada em todo o mundo e que contribui para ações de boicote contra produtos feitos com mão de obra escrava, também deixa de ficar a cargo dos fiscais do trabalho, passando para as mãos desse Ministério temerosíssimo. Estado máximo para acobertar os de cima. Estado mínimo para proteger os de baixo.
Entidades nacionais e internacionais já se pronunciaram sobre o tema alegando que o Brasil passa de referência no combate à escravidão para exemplo negativo, podendo inclusive sofrer sansões comerciais.
Especialistas estão chocados. Artistas da campanha pela PEC do trabalho escravo, estarrecidos. O próprio Secretário (substituto) de Inspeção do Trabalho Escravo do Ministério alega que a portaria de Temer contraria legislações maiores, como a Constituição, o Código Penal e a Convenção 81 da OIT, a qual o Brasil é signatário. Quando diz-se que estamos voltando ao tempo da escravidão, isso não é mera figura de linguagem.
E tudo isso – é bom que se repita – após mais uma denúncia grave contra ele.
Como diz o atleticano Chico Pinheiro, é o Brasil rumo à Idade Média.
Compartilho aqui um artigo denuncia de julho do Lauro Jardim, que já apontava para o fato, e artigo do Sakamoto, com as principais informações sobre o tema.
Foto da capa Pinehas Furtado/Agência Alagoas
Texto de opinião. Não corresponde necessária mente a opinião do Prensa.