De acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), o investimento de cerca de R$ 121 milhões pretende beneficiar mais de 1,5 mil municípios brasileiros com recursos para o sistema de saúde. Somente no Rio de Janeiro, serão construídas 42 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 34 cidades cariocas.
A iniciativa chega com o intuito de aprimorar o sistema de saúde público. Alem de ampliar o número de equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), multiprofissionais (eMulti) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o PAC Saúde também prevê a compra de novos equipamentos para as UBS.
Dentre os municípios situados na Região dos Lagos, aqueles que estão listados para receber parte do investimento são Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Macaé, Maricá e São Pedro da Aldeia. Em Arraial, o repasse será equivalente a R$ 2.435.976,95. Em Casimiro, R$ 2.012.825,58. Já em Macaé e em Maricá os valores serão de respectivamente R$ 2.435.976,95 e R$ 2.765.371,03, enquanto em São Pedro será de R$ 2.435.976,95.
| MUNICÍPIO | INVESTIMENTO |
| Arraial do Cabo | R$ 2.435.976,95 |
| Casimiro de Abreu | R$ 2.012.825,58 |
| Macaé | R$ 2.435.976,95 |
| Maricá | R$ 2.765.371,03 |
| São Pedro da Aldeia | R$ 2.435.976,95 |
Entre os critérios utilizados para a seleção a prioridade inclui maior vulnerabilidade socioeconômica do município, maiores vazios assistenciais na Atenção Primária, locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
Infelizmente, algumas propostas, apesar de habilitadas não foram selecionadas. Neste quadro se encaixam os projetos que preencheram todos pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem com excessão da seleção. Somente na modalidade ‘Caps’ há 704 propostas que se encaixam nesta categoria e poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina nesta sexta-feira (22). Para mais informações basta acessar este link.
Saúde mental como ação prioritária
O aumento do investimento nos setores relacionados com a saúde mental tem sido evidente nos últimos anos. Nesse sentido, a iniciativa também ampliou o repasse de verbas para esta área. O investimento destinado a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) chegou a mais de R$ 200 milhões. Ao todo, o recurso destinado para todos os estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. De acordo com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.
Além disso, depois de seis anos sem atualizações, foram duplicados os recursos para custear os serviços das unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Com o reajuste, o custeio mensal para a assistência a adultos passou de R$ 25 mil para R$ 50 mil e para o acolhimento infanto-juvenil subiu de R$ 30 mil para R$ 60 mil.
Atualmente o país tem 72 unidades de acolhimento habilitadas, cujo acesso ocorre via Caps. Os espaços oferecem acolhimento protetivo por até seis meses, a depender do projeto terapêutico. Do total, 26 são para atendimento infanto-juvenil – dos 10 anos de idade até os 18 incompletos. As outras 46 unidades são destinadas a adultos.
Outra ação de destaque foi a realização, em dezembro, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. O evento marcou a retomada do diálogo participativo para o tema, com cerca de 4 mil participantes, após hiato de 13 anos.