Menu

Cidades

Negado registro de candidatura de Rafael Aguiar que afirma já ter recorrido da decisão

Aguiar afirma que o recurso da decisão é automático e que disputará a eleição
Rafael Aguiar é o atual presidente da Câmara e assume como prefeito interino em caso de vacância / Crédito: divulgação Câmara Municipal
Rafael Aguiar é o atual presidente da Câmara e assume como prefeito interino em caso de vacância / Crédito: divulgação Câmara Municipal

A justiça eleitoral de Armação dos Búzios rejeitou, nesta quarta-feira (10), o pedido de registro de candidatura de Rafael Aguiar (PL), atual prefeito interino e pré-candidato à prefeitura nas eleições suplementares agendadas para 28 de abril. A decisão, proferida pelo juiz Danilo Borges, se baseou na ausência de condições de elegibilidade do candidato, principalmente relacionadas ao prazo mínimo de filiação partidária, conforme estabelecido na Constituição Federal, na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). À Prensa, por telefone, Aguiar afirmou que já recorreu da decisão e que disputará a eleição. O advogado especialista em direito eleitoral, Carlos Magno, consultado pela reportagem, confirmou que cabe recurso no prazo de três dias, e que a tese exposta pela defesa pode ser acolhida no TRE.

“A defesa dele está bem elaborada e tem, sim, chances de que seja acolhida”, analisou Carlos Magno.

Sobre a decisão

O magistrado ressaltou a inexistência de justificativa para flexibilizar as normas de filiação partidária, já que a mudança de partido por parte do impugnado ocorreu após a regulamentação da eleição suplementar, não havendo qualquer “fator surpresa” que pudesse justificar uma exceção. Além disso, enfatizou a importância do respeito às normas democráticas e a posição do Poder Judiciário em não criar precedentes excepcionais. Quanto ao registro do candidato a vice, Joãozinho Carrilho (PRD), ainda não houve pronunciamento oficial por parte da justiça eleitoral.

LEIA A DECISÃO NA INTEGRA

ERRAMOS: A Prensa se equivocou ao afirmar anteriormente que a Justiça havia reconhecido a candidatura de Aguiar. Na verdade, a decisão se limitou a validar a legitimidade da coligação “Coragem para Renovar”.

Negado registro de candidatura de Rafael Aguiar que afirma já ter recorrido da decisão

Aguiar afirma que o recurso da decisão é automático e que disputará a eleição
Rafael Aguiar é o atual presidente da Câmara e assume como prefeito interino em caso de vacância / Crédito: divulgação Câmara Municipal
Rafael Aguiar é o atual presidente da Câmara e assume como prefeito interino em caso de vacância / Crédito: divulgação Câmara Municipal

A justiça eleitoral de Armação dos Búzios rejeitou, nesta quarta-feira (10), o pedido de registro de candidatura de Rafael Aguiar (PL), atual prefeito interino e pré-candidato à prefeitura nas eleições suplementares agendadas para 28 de abril. A decisão, proferida pelo juiz Danilo Borges, se baseou na ausência de condições de elegibilidade do candidato, principalmente relacionadas ao prazo mínimo de filiação partidária, conforme estabelecido na Constituição Federal, na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). À Prensa, por telefone, Aguiar afirmou que já recorreu da decisão e que disputará a eleição. O advogado especialista em direito eleitoral, Carlos Magno, consultado pela reportagem, confirmou que cabe recurso no prazo de três dias, e que a tese exposta pela defesa pode ser acolhida no TRE.

“A defesa dele está bem elaborada e tem, sim, chances de que seja acolhida”, analisou Carlos Magno.

Sobre a decisão

O magistrado ressaltou a inexistência de justificativa para flexibilizar as normas de filiação partidária, já que a mudança de partido por parte do impugnado ocorreu após a regulamentação da eleição suplementar, não havendo qualquer “fator surpresa” que pudesse justificar uma exceção. Além disso, enfatizou a importância do respeito às normas democráticas e a posição do Poder Judiciário em não criar precedentes excepcionais. Quanto ao registro do candidato a vice, Joãozinho Carrilho (PRD), ainda não houve pronunciamento oficial por parte da justiça eleitoral.

LEIA A DECISÃO NA INTEGRA

ERRAMOS: A Prensa se equivocou ao afirmar anteriormente que a Justiça havia reconhecido a candidatura de Aguiar. Na verdade, a decisão se limitou a validar a legitimidade da coligação “Coragem para Renovar”.

NOTÍCIAS DE GRAÇA NO SEU CELULAR

A Prensa está sempre se adaptando às novas ferramentas de distribuição do conteúdo produzido pela nossa equipe de reportagem. Você pode receber nossas matérias através da comunidade criada nos canais de mensagens eletrônicas Whatsaap e Telegram. Basta clicar nos links e participar, é rápido e você fica por dentro do que rola na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Faça parte da nossa comunidade no Whatsapp e Telegram:

Se você quer participar do nosso grupo, a gente vai te contar como vai ser agorinha mesmo. Se liga:

  • As nossas matérias chegam pra você a cada 1h, de segunda a sábado. Informações urgentes podem ser enviadas a qualquer momento.
  • Somente os administradores podem mandar os informes e realizar alterações no grupo. Além disso, estamos sempre monitorando quem são os participantes.
  • Caso tenha alguma dificuldade para acessar o link das matérias, basta adicionar o número (22) 99954-6926 na sua lista de contatos.

Nos ajude a crescer, siga nossas redes Sociais: Facebook, Instagram, Twitter e Tik Tok e Youtube

Veja Também

Especialistas revelam tendências do ramo têxtil em 2024

Dia dos Pais: varejo digital tem expectativas positivas

Acne se torna cada vez mais comum entre mulheres adultas

Regione Liguria – Cinque Terre – Via dell’Amore: neste 27 de julho, uma das mais belas trilhas do mundo, um símbolo da Ligúria, será reaberta após 12 anos fechada

Coluna da Angela

A reprodução parcial deste conteúdo por veículos de comunicação é permitida desde que contenha crédito à Prensa de Babel na abertura do
texto, bem como LINK para o site "www.prensadebabel.com.br"
A supressão da fonte pode implicar em medidas de acordo com a lei de direitos autorais.