O Ministério Público Estadual (MP-RJ) quer novas explicações do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-RJ) para formular uma proposta de acordo que reinicie as obras da alça viária externa à Avenida José Bento Ribeiro Dantas, para ligar o bairro da Rasa a São José, Cem Braças e redondezas. A audiência realizada na quarta-feira (28), no Fórum de Armação dos Búzios, foi insuficiente para acabar com o impasse, o que significaria a retomada dos trabalhos.
A expectativa é que, a partir das documentos e respostas apresentadas pelo DER, o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, apresente a proposta de acordo, na próxima semana, dando fim à suspensão das obras, interrompidas por força de uma decisão do juiz Danilo Marques Borges, da 1ª Vara Vara da Comarca de Armação dos Búzios, no último dia 14.
A tutela cautelar de urgência antecedente foi concedida a pedido do Ministério Público, que faz uma série de questionamentos em relação à obra, incluindo a alegação de falta de Estudo de Impacto de Vizinhança; violação à hierarquização viária do município, prevista no Plano Diretor; e violação ao dever de realizar estudo de alternativa locacional em razão da lei de proteção à Mata Atlântica. As cobranças reverberam críticas de ambientalistas, que pressionam para opinar sobre a obra e seu traçado.
De outro lado, apoiadores da nova estrada, que deriva da rodovia RJ-102, a partir da Marina, vislumbram a possibilidade de diminuição do tráfego na Rasa, assim como a redução do tempo de chegada até São José, onde fica, por exemplo, o Hospital Municipal Rodolpho Perissé. A obra está licitada desde 2013, dentro do programa Somando Forças, do Governo do Estado, mas foi paralisada por causa da crise econômica e retomada somente no ano passado. A morosidade causa ansiedade aos moradores.
– Eu sou 100% a favor que seja feita essa via nova, porque ela vai ajudar o fluxo de entrada para a cidade de Búzios, e isso é altamente positivo. A gente precisa ter uma opção, porque aquela área da Rasa está se tornando cada vez mais um bairro e ter uma via que leve e traga, isso vai nos ajudar muito a ter um bairro mais organizado, e uma chegada a Búzios, mais organizada. É uma pena haver essa situação – diz o empresário do ramo hoteleiro Carlos Werneck, morador da Rasa.
Pelo projeto, parte do traçado da estrada fica em área doada pelo Opportunity Imobiliário, que é responsável pelo bairro planejado Aretê. A doação do terreno é fruto de uma contrapartida pela construção do bairro planejado. A intervenção para o trecho de extensão de 5,7 km tem investimento no valor de R$ 32,1 milhões, com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2023, mas o prazo pode ser alterado, se a interrupção das obras se prolongar por mais tempo.
A Prefeitura de Búzios é parceira do Estado no trabalho e, segundo o secretário municipal de Obras, Miguel Pereira, o benefício para população será “imenso”, assim como nas obras de requalificação da pista, a partir do Trevo de Campos Novos.
– A gente sabe que as pessoas reclamam, mas eu costumo dizer que o transtorno é temporário, e o benefício é permanente – afirma.