A revista de política e economia americana Boston Review classificou a série de medidas do município fluminense de a “mais ousada do mundo” no combate pela via econômica ao COVID-19
Maricá, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é destaque internacional por ter colocado em prática, em tempo recorde, a despeito das atitudes irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro, um amplo programa de distribuição de renda, auxílio assistencial e liberação de microcrédito para pequenos comerciantes. O benefício prioriza a população mais pobre, impossibilitada de trabalhar devido ao isolamento social, garantindo que tenham alimentação e ainda façam girar a economia local durante a crise.
A revista americana de notícias e discussões econômicas e políticas Boston Review deu destaque às medidas adotadas pelo município fluminense em matéria intitulada “What a Solidarity Economy Looks Like” (Como se parece uma economia solidária), onde afirma que a iniciativa de Maricá é uma das respostas mais ambiciosas do mundo no enfrentamento, pela via econômica, à pandemia de COVID-19.
A cidade tem 160.000 habitantes e destes, cerca de 42.000 são considerados de baixa renda, e já recebem R$130 por mês como parte da renda básica expandida na cidade. Durante o período de isolamento tiveram esse valor aumentado em R$150, totalizando R$300 por mês, no mínimo até junho.
No centro dessas políticas está uma moeda digital local chamada mumbuca. Todos os benefícios sociais em Maricá são pagos em mumbucas, assim como os salários dos servidores. Cada mumbuca vale um real, e é mantida pelo Banco Mumbuca, o maior banco comunitário do Brasil, financiado pelo orçamento da cidade. A moeda é feita exclusivamente e quase universalmente em Maricá. As taxas de 2% que as empresas pagam para aceitar a mumbuca e, assim, acessar sua grande base de beneficiários, vão direto para o banco, onde são usadas para financiar empréstimos sem juros para empresários e proprietários locais.
As ações ocorrem através de um fundo soberano para reduzir custos de capital e garantir programas sociais em perpetuidade, irrigado, na maior parte, pelos royalties do petróleo. Maricá em cinco anos recebeu cerca de R$4, 8 bilhões, e ao contrário dos outros municípios vizinhos que também já tiveram no passado repasses semelhantes, usou seu dinheiro para se destacar como o principal inovador municipal do Brasil, investindo o dinheiro em – afirmação da revista – “um conjunto notável de políticas sociais progressistas”, que, além do programa de renda básica já citado, inclui, entre outras medidas, contas de poupança para estudantes do ensino médio, transporte público gratuito, investimentos maciços em infraestrutura.
O fundo possibilitou a destinação, junto com o município de Niterói, de 90 milhões oriundos dos royalties de petróleo para serem investidos na construção e operacionalização de um hospital de campanha com 200 leitos no município de São Gonçalo, o segundo mais populoso e um dos mais pobres do estado.
A publicação ressalta, ainda, que o único município do Rio de Janeiro, administrado pelo Partido dos Trabalhadores, conseguiu essa façanha devido a duas visões políticas brasileiras que foram refinadas ao longo do último meio século e teve seu maior fomento nos governos de Lula e Dilma: renda básica universal e economia solidária. Tema discutido desde a década de 1970 pelo ex-senador Eduardo Suplicy, um de seus co-fundadores.
A Boston Review é uma publicação da Boston Critic, instituição sem fins lucrativos, e publica análises políticas, sociais e históricas, críticas literárias e culturais, resenhas de livros, ficção e poesia, tanto online quanto impressa. Seus editores são jornalistas, cientistas políticos e filósofos premiados, um deles com um Pulitzer.
