Com o registro de 1.412 mulheres vítimas de violência em 2019, a melhor resposta para o enfrentamento da violência está sendo a Patrulha Maria da Penha. O trabalho em toda a cidade conta ainda com apoio de programas como Sinal Vermelho, projeto Justiceiras, o Pérola de Mulher, além do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim (CEAM), com auxílio da 123ª Delegacia de Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), unidades de saúde, 32º Batalhão da Polícia Militar (patrulha Maria da Penha da Polícia Militar), Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
Apesar haver registro de homicídio cometido contra mulher, 478 (33,7%) sofreram violência física; 493 (35,1%) por violência psicológica, 203 (21%) por agressão moral e 5,7% de sexual. 416 sofreram ameaça e 460 lesão corporal. Houve também 63 estupros em menores nas faixas etárias de 12 a 17 anos (39,7%) e de zero a 11 anos (33,3%). Em meninas de cor parda, durante a madrugada e nos locais de moradia (68,3%). Na maioria dos casos, os autores não tinham parentescos com as pequenas vítimas (23,8%).
Programas em Macaé
Pérola de Mulher – vinculado à humanização do atendimento às mulheres vítimas de violência, junto à Rede Pública de Emergência da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, compreendendo a notificação compulsória e o encaminhamento da vítima para o registro de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, com subsequente exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal – IML. Por meio do Programa foi implantada uma rotina de medicação preventiva para atendimento às mulheres vítimas de violência sexual (estupro), em toda a Rede Emergencial de Saúde do Município, de acordo com o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, compreendendo desde a contracepção de emergência até a medicação específica para prevenção da hepatite B e DST/AIDS.
Sinal Vermelho – Trata-se de forma silenciosa de denúncia colocada à disposição da vítima que, na primeira oportunidade que consegue sair de casa, dirige-se à Campanha Sinal vermelho contra a violência doméstica farmácia ou drogaria cadastrada na campanha e apresenta o sinal vermelho na palma da mão, feito com batom ou qualquer material disponível, permitindo ao farmacêutico ou atendente – somente com informação do nome, endereço e número de telefone (se houver) – que acione a polícia militar, para o acolhimento e demais providências pertinentes.
O direito ao sigilo e à privacidade será observado na campanha, que tem por principal objetivo conferir às vítimas que, de dentro de casa não conseguem pedir auxílio, acesso ao sistema de justiça e à rede de proteção.
CEAM – O Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim (CEAM), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, disponibilizou telefone que pode ser acionado, inclusive com ligações a cobrar para (22) 99817-0976. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp.
Patrulha Maria da Penha – Funciona na rua Teixeira de Gouveia, 634, no Centro. Fiscalizar e monitorar as determinações judiciais, garantindo a efetivação da lei e, assim, colaborar para a diminuição da violência contra à mulher. Os telefones de contato são 0800 282 2108 e o WhatsApp 22 99826-6263.
De acordo com a Coordenadora-Geral de Polícias para Mulheres no município, Jane Roriz, mulheres em situação de violência são, infelizmente, uma realidade no Brasil. “Se não houver engajamento individual e social, seguiremos com índices altos de violência doméstica e familiar; haja vista, que o Brasil é atualmente o quinto país no ranking de assassinato de mulheres”, pontuou Jane Roriz.