Nesta sexta-feira (20) é instituído o Dia da Consciência Negra. A Prensa de Babel traz dados sobre as vítimas de crimes raciais no RJ

O dia 20 de novembro é lembrado como o Dia da Consciência Negra. A data foi instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, e faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O feriado também é marcado pelas discussões sobre a desigualdade racial no Brasil.

O Instituto de Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira (19/11), o Dossiê Crimes Raciais. O documento traz um balanço sobre os casos de crimes de injúria e preconceito que possuam motivação racial durante todo o ano de 2019.

Segundo dados do dossiê, durante todo o ano, foram registradas 1.706 vítimas de injúria por preconceito, injúria real e preconceito de raça e de cor apenas no estado do Rio de Janeiro. Destes casos, 844 sofreram discriminação por motivação racial, sendo 766 (90,8%). 

Quando analisadas as ofensas proferidas contra estas vítimas, o ISP aponta que dentre as 1.726 vítimas de discriminação racial, para 1.690 (97,9%) pessoas, as agressões tinham o objetivo de depreciação da raça negra.

O Código Penal descreve o crime de crime de injúria por preconceito como a “utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência” (Artigo 140, § 3º). Ao longo dos anos, algumas leis foram criadas com o intuito de combater o racismo e estes crimes raciais.

“Temos que enfatizar que o racismo é um problema estrutural, não é simplesmente um desvio de caráter de uma pessoa que xinga a outra de macaco.A individualização do problema isenta as instituições de reverem suas práticas e ações. Temos que mexer na estrutura, nas instituições educacionais, legislativas, na maneira como o código penal opera, como o sistema de saúde atua e por aí, por isso a consciência negra, pra gente realmente tornar o Brasil, um território digno de vivência”, afirma o professor e ativista das causas raciais, Fábio Emecê.

O documento do ISP ainda mostra o percentual de vítimas de discriminação divido por sexo. 58,2% dos casos registrados no estado em 2019 são de mulheres vítimas deste tipo de crime.

Perfil das ofensas

Segundo a análise do Instituto de Segurança, com base nos relatos das dinâmicas das ocorrências, expressões como “macaca, macaco, negra, preto, preta, cabelo duro e crioulo” são as mais comuns.

A Prensa de Babel não apoia nenhum tipo de discriminação. O dossiê completo do ISP pode ser acessado por meio do link.