Linha dura: repressão a crimes ambientais causa enfrentamentos no Parque da Costa do Sol

A disputa por terras nunca foi novidade no Brasil. Mas a proliferação de organizações criminosas, cada vez mais articuladas e com alto poder de fogo, interessadas em atuar em áreas ambientais, eleva o clima de tensão em unidades de conservação pelo país afora, e ainda mais em áreas extremamente disputadas como o Parque Estadual da Costa do Sol. A unidade de conservação integral vai de Saquarema a Búzios, de forma fragmentada, tendo em seus 9,8 mil hectares as Áreas de Proteção Ambiental da Massambaba, de Sapeatiba e do Pau Brasil. Todas elas sob intensa especulação imobiliária.

Reflexo disso é o aumento do combate a loteamentos irregulares em áreas protegidas, como o que foi desfeito nesta semana pela operação “Os Herdeiros”, na Baía Formosa, em Búzios. A investigação, feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com apoio do Ministério Público, começou há dois meses. Policiais já tinham ido uma vez ao local para desfazer as marcações irregulares, mas criminosos voltaram para retirar lacres de interdição durante a noite. Tudo foi desfeito novamente e os suspeitos devem ser intimados a prestar depoimento.

 

No dia seguinte à operação, proprietários da área afirmaram que a operação teria sido arbitrária e que eles teriam sido caluniados. Em entrevista ao site RC24h eles negaram que seriam invasores e que estariam promovendo desmatamento no local. Na entrevista, garantiram que as pessoas encontradas na localidade durante a operação são proprietárias ou representantes de proprietários do trecho.

“É tolerância zero”, diz Morel 

O aumento da repressão a crimes ambientais está diretamente ligado ao modelo implantado no Parque da Costa do Sol desde o início do ano pelo chefe da unidade de conservação, o agente ambiental Marcelo Morel. Os números mostram a dimensão das ações. Desde janeiro foram 175 casas demolidas e mais de 30 toneladas de material de construção bruto destruídos. Redes elétricas e hidráulicas usadas nas construções ilegais também não escaparam. Entre a mais de uma dezena de prisões, cinco homens considerados como líderes de grilagem na região passaram a responder na Justiça. Fora as ações judiciais que estão sendo movidas para a demolições de mais uma centena de residências já consolidadas de forma ilegal nas áreas do parque.

“É tolerância zero, mesmo. Estamos sob um severo e organizado ataque especulativo, com favelização constante promovida por facções criminosas. Esse é o nosso foco. Além disso, atuamos de forma paralela no ordenamento das praias, parques, na segurança ambiental das Áreas de Proteção Permanente de dunas, serras e morros, sempre priorizando os procedimentos de forma policial, administrativa e criminalmente na reintegração territorial do parque” diz Morel.

A linha repressiva já rendeu, inclusive, frutos que podem parecer negativos, mas dos quais ele se orgulha: por duas vezes, foi indicado na Câmara Municipal de Búzios para receber moção de repúdio e título de “persona non grata”. Para ele, as indicações ocorreram justamente “por uma atuação republicana, agnóstica e apartidária na fiscalização

ambiental”, o que, na visão de Morel, desagradou parte dos vereadores. Aos 50 anos, Morel afirma ser um ativista ambiental “de linha conservacionista”.

“Minha referência em política ambiental é o Almirante Ibsen Gusmão Câmara (1924-2014), um militar pesquisador que foi autor da lei que proíbe a pesca das baleias no Brasil, articulador da criação de unidades de conservação federais e estaduais, gerando mais de dez milhões de hectares de áreas protegidas, tais como Abrolhos e Fernando de Noronha”, explica Morel, adepto de esportes como trilhas, ciclismo e surf.

Em sua carreira, Morel foi secretario executivo da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e eleito conselheiro do Fundo Estadual de Meio Ambiente em 2004. Em Búzios, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para a Guarda Marítima Ambiental. Serviu como Guarda Vidas em 2014. .

Participou da prisão de um conhecido desmatador e incendiário da Região dos Lagos em 2015, e de um incendiário de Búzios em 2016. Trabalhou em investigações de incêndios promovidos por grileiros, e assim foi nomeado neste ano para chefiar o Parque Estadual da Costa do Sol.