Aulas estão autorizadas a voltar a partir desta quinta-feira (1º) no município. Escolas públicas ainda não tem previsão de volta
A partir desta quinta-feira (1º), as escolas particulares do município do Rio de Janeiro estão autorizadas a retomar as atividades presenciais. A medida foi deliberada pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e outros dois magistrados.
De acordo com a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”. A Prefeitura também deve “garantir aos alunos, a critério dos responsáveis, a opção pela continuidade do ensino remoto”.
A equipe do Tribunal de Justiça julgou um recurso do município contra a liminar que impedia o retorno das escolas particulares. As escolas públicas ainda não tem previsão de volta.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio e Regiões (SinproRio) emitiu um comunicado em que afirma que, no dia 15 de outubro, representantes do órgão irão participar de outra audiência, no Tribunal Regional do Trabalho, que irá decidir sobre o retorno às aulas presenciais.
“Mais uma vez, de forma surpreendente e sem levar em consideração todas as pesquisas científicas e orientações dos institutos científicos, como a Fiocruz e a UFRJ, a terceira turma do TJ-RJ decidiu pela abertura das escolas no Município do Rio de Janeiro, a partir de 1º de outubro. Os advogados do SINPRO-RIO estiveram na audiência e, junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública, fizeram a defesa da vida pelo não retorno das atividades presenciais agora, nas escolas e universidades privadas. O patronato e a prefeitura, mais uma vez, se apoiaram no princípio do lucro e da economia, além de colocarem as crianças reféns de um discurso que, sabemos bem, eles não defendem no seu dia a dia”.
No dia 10 de setembro, a Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro havia proibido o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do estado. Segundo a decisão, as aulas iriam permanecer proibidas até que professores e alunos fossem vacinados contra o novo coronavírus, ou até que se demonstre que não há risco aos estudantes, professores e à sociedade.
De acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, “as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem”.
