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Julgamento pode despejar 63 famílias de assentamento em Macaé

Imagem: Clívia Mesquita
Imagem: Clívia Mesquita

Trabalhadores rurais podem ser obrigados a deixar o assentamento Osvaldo de Oliveira. Famílias são produtoras de alimento para a cidade

Nesta quarta-feira (25), uma decisão judicial pode obrigar 63 famílias de Macaé a sair de suas casas. Trata-se do julgamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, um assentamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O local é habitado por famílias, em sua maioria produtores rurais, que há 10 anos contribuem para a economia da cidade. Segundo o desembargador Marcelo Pereira da Silva, o processo de julgamento que pede a reintegração de posse do assentamento tem como argumento a preservação ambiental da área.

Nelson Freitas, que faz parte da direção nacional do MST e é um dos produtores rurais do assentamento, explicou à Prensa que a terra foi desapropriada em 2014, pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), e desde então as famílias produzem alimentos como, aipim, feijão, milho, batata doce, abóbora, dentre outros. Estes produtos abastassem não apenas as famílias que moram no local, como o município.

“O grande problema é que, se a área for retomada pelo antigo dono, que é uma rádio difusora de Campos, o despejo vai acontecer, e estas 63 famílias vão precisar voltar para a beira da estrada, vão ter procurar um outro canto para ficar acampado, porque não têm para onde ir. Estamos na luta para ainda ter o crédito especial de habitação, do Governo Federal, então se o julgamento for contra a gente, todo um processo será interrompido”, afirma Nelson.

A Prensa procurou a prefeitura de Macaé, mas não obteve nenhuma resposta sobre o caso.

O PDS fica localizado na área do Córrego do Ouro, em Macaé.

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