Na manhã deste domingo (5), em Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Guardas Civis Municipais reconheceram e conduziram até à delegacia um homem de 51 anos acusado de estupro de uma mulher de 21 anos no dia 1º de janeiro. Ele foi ouvido e liberado, por não ter havido flagrante e ter se passado mais de 24 horas. No entanto terá de retornar à delegacia novamente está segunda-feira (6) para mais explicações.
A jovem relatou que pegou uma carona para sua casa, em Unamar, no 2º distrito de Cabo Frio, após trabalhar na praia de Geribá durante o réveillon, e que foi abusada durante o trajeto e em seguida e abandonada no bairro Rasa.
Os guardas do setor Bravo, o mesmo que atendeu a jovem, identificaram o suspeito munidos de uma fotografia do acusado e com informações das características relatadas pela vítima. Ele também é morador de Unamar e trabalha em Búzios.
Após prestar ocorrência a mulher foi orientada a realizar o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, em Cabo Frio ou Araruama. Não temos informações se a vitima já conseguiu realizar este exame, determinante em casos de estupro. Possivelmente ela terá de realizar o processo de reconhecimento do abusador ainda está semana, mas, mesmo em caso de confirmação, o inquérito é enviado para Justiça que decide por decretar a prisão ou não.
Só em 2018 4.543 casos de estupro de mulheres foram registrados no estado do Rio de Janeiro. Em 70% dos casos, as vítimas tinham até 17 anos. Em 44% dos registros, os agressores eram pessoas do convívio da vítima, como companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos. Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2019, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro. Segundo o dossiê, a cada 24 horas, 12 mulheres são vítimas desse tipo de crime.
O que fazer em casos de estupro
Chamar a polícia ou ir até uma delegacia. Lá, será registrado um Boletim de Ocorrência e a vítima será encaminhada em seguida a um hospital para realizar exames e receber medicamentos anti-retorvirais (para impedir a contaminação pelo vírus da AIDS, por exemplo) e a pílula do dia seguinte. O registro do BO é importante para que a vítima possa em seguida fazer o exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal (IML).
Búzios não tem Delegacia de Proteção a Mulher
Búzios não tem Delegacia de Defesa da Mulher (DEAM), importante instrumento de combate à violência contra a mulher. A finalidade da DEAM não é apenas a de punir os agressores, mas também amparar as vítimas, explicando e defendendo seus direitos, estimulando as denúncias das agressões, além de realizar estudos para identificar o perfil dos ofensores.
O que caracteriza estupro
De acordo com juristas, “crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém”. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima.
A culpa nunca é da vítima. Você pode fazer uma denúncia pelos telefones da Polícia Militar (190) e do Disque 180. O Telefone da Guarda Municipal é 153.
Não é preciso haver penetração para que o crime se caracterize como estupro. Desde 2009 o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”, prevendo penas que variam de seis a 10 anos de prisão, que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos.