Alguns prédios e muros de Cabo Frio amanheceram nesta quinta-feira (23) pichados com conteúdo homofóbico. “Fora LGBT” e os “LGBTS são inimigos de Deus” foram as frases escritas no mudo da sede da Prefeitura e de outros imóveis da Avenida Assunção a até o Canto do Forte. O Grupo Iguais emitiu uma nota lamentando a situação.
“Esse lamentável episódio, além de preconceituoso, é criminoso. É triste, mas todos os dias é necessário que venhamos a público destacar que homofobia é crime e pichar muros com dizeres homofóbicos também. Além disso, a pichação é considerada crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). E, se levarmos em consideração que até o prédio da Prefeitura de Cabo Frio foi pichado, temos então depredação de patrimônio público”.
A nota continua: “Tudo isso para quê? Para plantar ódio, discórdia e intolerância. Se esse é o objetivo, quem de fato são os inimigos de Deus? Com certeza não somos nós, os LGBTQIA+ que gastamos o nosso tempo plantando amor, paz e respeito”.
Antes de encerra o comunicado, o Grupo destaca que, no dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime, enquadrando-se a conduta na Lei de Racismo (nº 7.716/89) e que na próxima terça-feira, dia 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. Foi feito o registro de ocorrência na delegacia de Cabo Frio.
A Prefeitura de Cabo Frio disse que “é contra atos de vandalismo e de caráter discriminatório, bem como manifestações de ódio, contra qualquer pessoa, grupo ou etnia”.
O município também destacou ainda que “a Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, setor atuante dentro da estrutura municipal, está atenta às violações de direitos da comunidade LGBTI+ no município e já acionou os órgãos competentes para que seja realizada investigação, de forma a identificar os autores das pichações, para que os mesmos sejam responsabilizados dentro do que determina a lei”.
