A Firjan e outras entidades acreditam que a não suspensão do decreto pode gerar demissão em massa. Advogado-geral da União já havia criticado o prefeito Dr. Aluízio alegando que sua decisão prejudica a produção de petróleo no país. O prefeito discorda e já se manifestou em sua conta no Twitter, na ocasião do pronunciamento do presidente da República Jair Bolsnaro.
Sigo convicto. Fica em casa.
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) March 25, 2020
A decisão do prefeito, Dr. Aluízio (PSDB), de suspender todas as atividades laborais em Macaé até o próximo dia 29, pode provocar uma onda de demissões em massa na cidade. O cenário preocupa, sobretudo, pelo efeito dominó que deve ser desencadeado após as medidas do Governo Municipal atingirem diretamente o setor de petróleo e gás.
Além da Advocacia-Geral da União, Petrobras e IBP cobrarem mudanças na postura do Governo Municipal (leia aqui), a Firjan, Acim, Rede Petro BC, Amacon e Convention Bureau, assinaram conjuntamente um documento solicitando do chefe do Executivo a revisão do Decreto 39/2020 alegando que ‘a produção está em risco’ graças a medida tomada por Dr. Aluízio.
Abaixo, leia a íntegra do documento que se pauta na ‘defesa da vida e da sobrevivência das famílias’:
“A Firjan é uma importante parceira das empresas do estado do Rio de Janeiro na busca pelo desenvolvimento da indústria, oferecendo soluções e serviços capazes de multiplicar a produtividade das empresas e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Em parceria com as demais Instituições aqui listadas, reconhecemos a necessidade de medidas contundentes no combate ao novo corona vírus. Todas as ações preventivas e mitigatórias são justificadas, mas também é necessário que haja a garantia da atividade industrial, visando manutenção de empregos e geração de renda.
Por isso, gostaríamos de expressar nossa preocupação sobre as ações tomadas pela Prefeitura de Macaé, com a edição do Decreto 39/2020. A suspensão de todas as atividades laborais no âmbito público e privado, durante o período de 23 a 29 de março de 2020, irão gerar impactos significativos no pleno funcionamento das atividades, em especial, aquelas que suportam a produção de óleo e gás na Região Norte Fluminense.
A produção está em risco pelo fato de o Decreto afetar diretamente, por exemplo, o fornecimento de bens e serviços, máquinas e equipamentos para embarcações que suprem as operações de plataformas de produção, com itens de consumo individual e ou de consumo para manutenção da operação de produção. Para a além de afetar a troca de turnos dos trabalhadores de transporte marítimo, de apoio e suporte às operações.
Assim, solicitamos que as regras sejam flexibilizadas em favor, por sua notória essencialidade e em defesa da vida e da sobrevivência das famílias, de:
• Manter a atividade do mercado de óleo e gás, e demais atividades que também podem suportar o estado como provedor fundamental de combustíveis e energia para o país, em prol da segurança energética e abastecimento de toda população brasileira; e
• Preservar sua economia, atual e futura, e garantir o cumprimento de obrigações e demandas legais de segurança técnica e de proteção ao trabalhador, recursos importantes para superação desse momento de crise.
Com a certeza de que apenas juntos poderemos superar os desafios atuais, permanecemos à disposição para aprofundarmos o diálogo a respeito dessa importante matéria, nesse momento.
Fernando José Coutinho Aguiar
Presidente RR Norte Fluminense da Firjan
Fonte Blog do Daniel Galvão
