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Empresa de alimentos que prestava serviços a Búzios está sendo investigada

Foto ilustrativa: Seduc-AM
Foto ilustrativa: Seduc-AM

A empresa de alimentos, Alimentação Global Service Ltda, que atuou como fornecedora das merendas do ensino de Búzios está sendo investigada pelo Ministério Público. Em abril de 2018, após denúncias, a Justiça de Búzios  cancelou o contrato da empresa com a Prefeitura. A empresa prestava serviço de preparação de alimentos e afins nas unidades escolares do município, o que gerou  protestos e até uma paralisação de merendeiras concursadas  em março.

O juiz Raphael Baddini entendeu que o contrato contraria a lei federal nº 11.947/2009, que estabelece que os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Educação destinam-se apenas a aquisição de gêneros alimentícios, o que não abrange prestação de serviços de preparação e nutrição.  A decisão judicial também  ressaltou que as merendeiras e nutricionistas concursadas do município continuam trabalhando, o que caracteriza indícios de desvio de finalidade no contrato celebrado.

Na matéria do jornal O Dia, conta que em Mesquita, na Baixada Fluminense, o MP instaurou inquérito com base em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), concluída no fim do ano passado. Em 537 páginas, o relatório apontou que o prefeito Jorge Miranda (PSDB) contratou, sem licitação, a Alimentação Global Service Ltda (a mesma que esteve em Búzios) por R$ 7,5 milhões durante seis meses.

No entanto, segundo a CPI, havia um acordo ainda vigente com outra empresa para prestar o mesmo serviço. Integrantes da CPI também visitaram as 40 escolas municipais e encontraram comidas de má qualidade.

No retorno às aulas do segundo semestre, pais e filhos têm de volta a dura realidade das escolas públicas: merenda de má qualidade ou a falta dela. Levantamento do Ministério Público revela a existência de pelo menos 74 inquéritos abertos atualmente que investigam irregularidades no fornecimento de alimentos a crianças e jovens da rede municipal em 33 cidades do estado nos últimos sete anos, entre elas Búzios, na Região dos Lagos.

Uma denúncia relacionada a merenda escolar do município viralizou no último mês de abril nas redes sociais.  A postagem mostrava fotos de pedaços de carne impróprias para o consumo que, segundo a denúncia,  seriam servidas aos estudantes da rede pública de Búzios.

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