Estamos numa época de questionamento profundo da democracia, suas capilaridades e funcionalidades. Participação, informação, fiscalização e entendimento do modelo político se faz necessário para possíveis defesas, ainda num país que flerta com a Ditadura e caminha a passos largos para a Autocracia.
Aí nosso município se torna a arena básica para qualquer disputa democrática. A arena em que precisamos retomar nosso poder decisório e defendermos um modelo político inclusivo, de fato. Falo da Região dos Lagos como referência, porém, temos mais de 5 mil municípios no Brasil e em todos, ou quase todos, existe a lógica de povo x políticos.
A Região dos Lagos, em questão, entrou tantos recursos oriundos de royalties e arrecadação e hoje vemos os territórios deteriorados por uma sucessão de má gestões e ainda mais, uma população totalmente alijada das decisões sobre os rumos desses municípios. Grupos políticos estabelecidos controladores da máquina pública com o modus operandi que beira a vergonha por apenas favorecê-los.
Defender a democracia passa também por questionar e por que não, desmantelar esses grupos políticos. Tá bom, mas como? O princípio democrático básico é a participação popular. Seria o povo com controle dos recursos, dos gastos, dos investimentos e das produções vindas do território, do município.
A democracia representativa afasta a população, primeiro, por dar uma carta branca a uma pessoa pra administrar algo de bem comum e segundo porque não há nenhuma obrigação pra essa pessoa de prestar qualquer tipo de conta, além da própria incompetência, vista de forma escancarada nas ruas das cidades. Ou seja, a pressão dos eleitores, dos cidadãos, daqueles que circulam o município foi anulada, não há pressão além do que esses próprios grupos políticos condicionaram.
E no círculo vicioso, perdemos, enquanto cidadãos, nossa capacidade de mobilização e intervenção, não tendo nenhum poder decisório sobre nossos rumos. Como voltar a ter voz nessa arena, ter força? Organização popular seria a resposta óbvia, mas como? Que tipo de organização seria essa?
Imagina o povo, de forma autônoma, começar a se reunir e discutir eixos básicos para o desenvolvimento regional e a partir dessas resoluções, comprometer futuros candidatos a cumprir exatamente o que foi discutido e aprovado em assembleias populares? E não ficaria só por aí. Teria uma fiscalização ampla e constante do cumprimentos das decisões das assembleias e caso não se fosse cumprido, os eleitos rodam, se possível com instauração da assembleia popular como gestora do Município.
Utopia? Bom, mas se a gente começasse a discutir nosso município através de eixos básicos de desenvolvimento. Precisamos voltar a ter o poder em nossas mãos e ter o conhecimento do que é gestão pública se torna fundamental, de fato. Sem esse conhecimento básico, a democracia vai cada vez mais perdendo o sentido.
Vou deixar sugerido alguns eixos de discussão que aprofundarei no próximo texto e vamos pensar de forma qualificada nosso futuro. Os eixos básicos de discussão na Região dos Lagos seriam: Saneamento Básico; Habitação; Cultura (Patrimônio e Fomento); Educação; Saúde; Questão Agrária (Terra); Geração de Renda; Juventude e Segurança Pública.
Concordam com os eixos? Acrescentaria algo a mais? O que pensa sobre os eixos elencados? Bom, até a semana que vem.
*Fabio Emecê é Professor, Mc, Poeta e ativista anti-racista
