Por Sandro Peixoto
Por causa da crise financeira, diversos municípios brasileiros estão com sérios problemas para efetuar serviços básicos como a coleta de lixo. Principalmente nas cidades que têm seu serviço terceirizado – como é o caso de Búzios. O recolhimento tem sido falho e as reações da sociedade as mais violentas possíveis. Alguns mais afoitos (no Facebook, é claro) chegam a ofender o honra do prefeito. São pessoas que usam o que há de mais moderno em tecnologia para se comunicar, mas o fazem, agem como um homem das cavernas. Razões para se ficar brabo existem. Ninguém gosta de ter monturos de lixo na porta de sua casa. Principalmente em frente ao seu comércio nos dias de maior movimento do ano.
A discussão sobre o problema esconde outro de maior gravidade. O ódio cega e muita gente nem se pergunta porquê a própria prefeitura não faz ela mesma a coleta de lixo? Porque temos que pagar para uma empresa privada fazer algo tão corriqueiro e banal? Afinal, não deve ser tão difícil assim. Se a administração pública resolvesse fazer ela mesma, a coleta de lixo, não teríamos problemas agora. O recolhimento está aquém da necessidade porque a prefeitura está em divida com a empresa contratada. O prefeito decidiu priorizar o pagamento do salário dos servidores e manter em dia os serviços mais necessários como de saúde e educação.
Isso não quer dizer que o prefeito esteja deixando a cidade suja de propósito, mas governar é definir prioridades e existem outras mais urgentes. Ninguém tem dúvida que mais dias menos dias a coleta voltará a normalidade. Isso no entanto, não acaba com a questão. Nosso problema é o custo do lixo. A prefeitura paga atualmente, cerca de 300 reais por tonelada recolhida. Desembolsa mais 180 reais para cada mil quilos para depositar nossos entulhos no aterro sanitário que fica na cidade de São Pedro da Aldeia. Volto a perguntar: porquê não temos nossa própria frota de caminhões? E porquê não ter um aterro sanitário? Ainda durante o segundo governo Mirinho Braga, a prefeitura assinou, junto com a prefeitura de Cabo Frio, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) como o Ministério Publico Estadual. A idéia era que cada cidade fizesse um aterro sanitário e que se acabasse o lixão que ficava na divisa dos dois municípios – e que atendia a ambos.
Mirinho fez, mas o prefeito seguinte, Toninho Branco o abandonou. Sem dono, foi depredado. Roubaram os motores das esteiras, os cabos, as ferragens, postes, portas e janelas do escritório. Até os vasos sanitários sumiram. Houve um total descaso com o dinheiro público e ninguém foi responsabilizado. A decisão de abandonar o aterro ( resultante de um TAC junto ao MP) tinha um objetivo: antes mesmo de se eleger, o candidato Toninho Branco já havia escolhido a empresa que iria coletar o lixo de Búzios. A Locanty, da cidade de Duque de Caxias, cujos proprietários injetaram uma grana forte em sua campanha. Não sei se isso foi declarado nas contas de campanha de Toninho, mas até o mais cego dos buzianos sabe que foi isso que aconteceu.
A grande verdade é que a maioria das empresas de coleta de lixo jogam milhões em candidatos à prefeito. E depois ficam com a coleta. Afinal têm que recuperar o dinheiro investido e fazer caixa para financiar outras campanhas. Não sei se na campanha que acabou reelegendo Dr. André houve doação eleitoral de empresa de lixo. Na primeira eu tenho certeza que não houve. Acontece que ao assumir no dia primeiro de janeiro, o prefeito que entra encontra sérias dificuldades para romper de imediato o contrato. Para fazer isso teria que se antecipar muito. Então acontece o que já sabemos: a empresa vai ficando, as pessoas vão dialogando, os dias vão passando e quando se vê, nada mudou. É mais pratico assim.
Nasci em Recife, mas fui criado numa cidade do interior de nome Goiana- onde fica a fábrica da Jeep hoje. No inícios dos anos 80, a prefeitura da cidade (com mais de 80 mil habitantes) tinha sua própria frota de caminhões coletores. Tinha ainda garagem, oficina e um posto de combustível para abastecer a frota. Diesel e gasolina eram comprados em grandes distribuidoras e não em posto de amigos.Os mais modernos argumentarão que a terceirização melhora e barateiam os serviços. Há serias controvérsias nessa afirmação. Se o município tiver que arcar com veículos, combustível, seguro, manutenção e pessoal, será mais barato que contratar o serviço pois o contrato além de cobrir todos os custos citados, ainda teremos o lucro do empresário, que nunca será pequeno.
Nossa cidade bem que poderia ter uma empresa como a Comlurb. Que é uma empresa de capital misto e tem a prefeitura do Rio como maior acionista. Assim sendo, a prefeitura poderia ter sua frota própria e contratar funcionários através da CLT. Um dos argumentos da terceirização é que ela ajuda a diminuir a quantidade de servidores. Mentira. Na verdade aumenta. Se somarmos os servidores concursados, contratados, comissionados e terceirizados, os gastos ficam muita acima do limite providencial por lei, que é pouco de mais 50% do orçamento. Terceirizar é uma maneira de se liberar vagas diretas para vagabundos e incompetentes.
Nem tudo é para se jogar fora
Conclui em 2002 pela FESP (Fundação Escola de Serviço Público) um curso de três meses de Gestão Pública e de tratamento de Lixo Urbano. Na ocasião descobri algumas coisas obvias: que pior que o lixão são os lixinhos depositados em terrenos baldios Brasil afora e que, obviamente, qualquer produto descartado só vira lixo quando é misturado com outros. Reduzir os custos do lixo não passa por uma melhor gestão municipal. Passa principalmente por uma mudança drástica de comportamento do cidadão. De produzir menos lixo, de separar o que for possível e acima de tudo, de nunca mais jogar na rua seus detritos logo apos o caminhão da coleta passar. A cidade nunca fica com a imagem de limpa se jogarmos nossos lixos a qualquer hora.
